SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!
Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quarta-feira, 31 de julho de 2013

3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA CRUZ/RN

A Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura, criou um hot site para divulgar os temas relativos à 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O endereço da página é  www.cultura.gov.br/3cnc

O hot site é o local onde serão disponibilizadas todas as informações sobre a Conferência. Os gestores públicos, produtores culturais e a sociedade em geral poderão consultar o Regimento Interno da 3ª CNC, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais.

Também estará disponível no hot site um calendário com as datas de realização das conferências municipais e estaduais. A 3ª CNC será em Brasília, entre 26 e 29 de novembro.

A SAI pede para que todos os interessados nas conferências acompanhem as informações constantes no hot site e participem dos encontros nos municípios e nos estados, quando serão escolhidos os representantes da sociedade civil que participarão da etapa nacional, em novembro, em Brasília.

(Ascom/MinC)
(Fonte: SAI/MinC)

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN realiza sua Conferência Municipal de Cultura no próximo dia 02 de agosto, ás 7:30 no Auditório do Colégio Nossa Senhora do Carmo - CNSC, onde serão debatidos ações voltadas para o município, planos e programas do MINC, além de eleger os delegados que irão participar da Conferência Estadual de Cultura.

sábado, 27 de julho de 2013

COMISSÃO SE REUNIRÁ PRÓXIMA SEMANA COM PAUTAS DE AUDIÊNCIAS E DELIBERAÇÕES EM PROL DOS CAMPUS DA UERN E UFRN

Eduardo Vasconcelos no MEC com o professor PAULO SPELLER - SESU/MEC
O Coordenador Geral da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos convocará para a próxima semana uma reunião extraordinária para discutir a situação atual da luta em prol da UERN e UFRN, após sua viagem a Brasília e aprovar deliberações de lutas, como por exemplo a realização do III DEBATE EM PROL DA UERN.

Entre os contatos que o coordenador fez em Brasília está o Secretário Nacional de Ensino Superior - SESI/MEC, professor PAULO SPELLER.

A comissão espera que a governadoria do estado marque para a próxima semana a audiência solicitada inicio do mês com a Governadora ROSALBA CIARLINI, que segundo Eduardo a mesma em Brasília se prontificou a receber a comissão e garantindo que se caso o Senado Federal a´provar o empréstimo solicitado pelo governo ao Banco Mundial fosse aprovado a mesma transformaria o Núcleo da UERN em Nova Cruz em CAMPUS!  Vamos cobrar, não só a audiência, mas a promessa.

A reunião com a comissão será decidida em reunião marcada com entidades para este domingo, 29, ás 9 horas na E. E. Rosa Pignataro.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

ESTUDANTES OCUPAM A ASSEMBLEIA DA PARAÍBA E PRESSIONAM PELO PASSE ESTUDANTIL E O RN?

A Força do Estudantes na busca de mais conquistas
Manifestantes também exigem esclarecimento sobre suposto desvio de verba no estado 

Cerca de 100 estudantes ocuparam na última quarta-feira (24/7) a Assembleia Legislativa da Paraíba após a realização de um protesto pela implantação do passe livre estudantil no estado.

A ocupação é organizada por integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento Passe Livre e outras organizações do movimento social, contando ainda com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Além do passe livre, os estudantes exigem a instalação de uma CPI para apurar denúncias envolvendo o chamado “Jampa Digital”, programa do governo estadual que promete oferecer internet gratuita na capital João Pessoa.

O projeto vem sendo investigado há mais de um ano por suspeita de desvio de verbas, e fraude em licitação. Em inquérito divulgado na última semana, a Polícia Federal apontou superfaturamento de cerca de R$ 1,6 milhão.

Para o diretor da UNE no estado, Damacieudo Dantas, a ocupação se dá pela ausência de negociação por parte das autoridades e também pelas recentes denúncias de corrupção.

‘’Nossa luta pelo passe livre não é recente. Soma-se ainda às nossas pautas a denúncia de superfaturamento do governo do estado realizada pela Polícia Federal. Queremos dialogar, queremos esclarecimentos, mas até o momento o governador não deu sinais de que conversará conosco’’, contou.

A Assembleia Legislativa informou que planeja uma reunião esta semana entre os manifestantes e alguns deputados.

‘’Permaneceremos aqui até que nossas exigências sejam atendidas’’, disse Dantas.

Da Redação-UNE

NO TERCEIRO DIA NO BRASIL , PAPA CELEBRA MISSA EM APARECIDA E VISITA HOSPITAL NO RIO


Nesta quarta-feira (24), no terceiro dia no Brasil, papa Francisco celebrou missa em Aparecida (a 180 km de São Paulo), almoçou em santuário e prometeu retornar à cidade em 2017.

De volta ao Rio, se encontrou com ex-dependentes de drogas, abençoou pacientes e discursou sobre a luta contra a dependência química. No final, marcou encontro com fiéis argentinos para esta quinta-feira (25).


Em sua conta no Twitter, o papa escreveu aos fiéis: "Jovens, não o esqueçamos jamais: a Virgem Maria é a nossa Mãe, e é com a sua ajuda que podemos permanecer fiéis a Jesus".

Enquanto esperavam o papa, fiéis em Aparecida vaiaram carros oficiais que entravam no santuário. Alguns gritavam "Abre a janela, Dilma". Comerciantes da cidade mantiveram asportas abertas ao longo de toda a madrugada, atendendo peregrinos brasileiros e estrangeiros.

No trajeto de cerca de 1 km entre o heliponto do Santuário Nacional de Aparecida e a basílica, em que o pontífice percorreu a bordo do papamóvel, o pontífice beijou ao menosquatro crianças.

Fonte: Folha de São Paulo

"PROFESSORA ANTIRRACISTA DA UFPR É CONDENADA POR RACISMO"

Em seu blog, Fábio Campana diz:
"Professora da UFPR, antirracista, é condenada por racismo". E salienta, "basta olhar o currículo Lattes de Lígia para perceber que há um erro de julgamento nesse caso". 


FÁBIO CAMPANA - www.fabiocampana.com.br
Professora da UFPR, antirracista, é condenada por racismo
Sábado, 20 de Julho de 2013 – 21:29 hs.

Lígia Regina Klein, professora de pedagogia da  UFPR  foi  condenada  por infração ao art. 140, § 3º, combinado com o art. 141, inc. III e art. 70, todos do Código Penal. Ou seja, por crime de racismo, denunciada por duas alunas que se consideraram ofendidas quando por ela admoestadas. Há consternação no universo acadêmico. Ligia é conhecida pela sua luta por direitos humanos, militante fiel da esquerda, de declarada posição contra o racismo e outros preconceitos.  

 http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=N413502

Mas valeu mais o apelo dramático da denúncia. A prisão de 1 ano e 6 meses e 20 dias em regime inicial aberto foi substituída por penas restritivas de direitos, com 100 horas de Prestação de serviços à comunidade, de segunda a sexta, uma hora por dia após o trabalho, e multa, pelo juiz Mauro Bley Pereira Junior, da 3ª Vara Criminal.

( Fonte: http://www.fabiocampana.com.br/2013/07/professora-da-ufpr-militante-dos-movimentos-contra-o-racismo-e-condenada-por-racismo/ )



 Ano de 2013 - 125 Anos da LEI ÁUREA


Após todo o esforço frustrado para impedir a condenação da Professora Lígia K., que teve inclusive a produção de vários abaixos assinados, públicos e abertos, onde inúmeras pessoas manifestaram SOLIDARIEDADE a sua pessoa e DESQUALIFICARAM SUAS VÍTIMAS, agora, após a condenação, outra mobilização tem início em sua defesa. Um exemplo emblemático desse novo momento é a notícia (?) acima reproduzida que, pelo seu teor,  escancara a identificação do autor com a "CASA GRANDE", conforme:

1º.    O título "Professora da UFPR, antirracista, é condenada por racismo", afirma (com base no quê?) a professora como antirracista e noticia o fato da condenação como racismo, que seria "Lei do Crime Racial - Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989", e não injuria como é o caso e confirmam os artigos do Código Penal, "Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", citados no corpo da notícia, mas não explicitados.  A intencional contraposição "antirracistaßà racismo" serve como lastro para, na sequência da notícia, forçar a conotação de uma condenação injusta.

DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. - CÓDIGO PENAL.
Concurso formal
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Parágrafo único - Não poderá a pena exceder a que seria cabível pela regra do art. 69 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Disposições comuns
Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
II - contra funcionário público, em razão de suas funções;
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)
Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.
( Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm )

2º.    A frase "Ou seja, por crime de racismo, denunciada por duas alunas que se consideraram ofendidas quando por ela admoestadas", reforça o crime como tendo sido de racismo e contrapõe agora racismo a ADMOESTAR que significa, conforme o dicionário Priberam On-line,  "Repreender branda e benevolamente (denunciando o mal feito e encarecendo o bem a fazer)" o que não tem nada a ver com o fato ocorrido. A intecional contraposição "denunciada racismo ßàadmoestadas ofendidas" ao mesmo tempo desqualifica as vítimas e configura a conotação da condenação injusta da professora pela tríade "antirracista ßà racismo / denunciada racismoßà  admoestadas ofendidas"

3º.    A frase "Há consternação no universo acadêmico", de óbvio exagero (universo?) e intenção de transmitir pseudo-consenso de "autoridades", prepara a posterior apresentação das "qualificações" certificadoras da pseudo-inocência da condenada. Mas o têrmo "consternação", que conforme o dicionário Priberam On-line significa "Estado do espírito aflito e abatido por dor, pena, receio, etc.", pode ao mesmo tempo indicar solidariedade com a condenada e temor de muitos outros potenciais condenados, uma vez que a  Campanha de Preservação do Acervo das Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná”, identificada com a comemoração dos 100 anos desta instituição de ensino, é por demais reveladora da existência de um grave problema de "PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO COM AFRODESCENDENTES" no seu interior;

4º.    A frase "Ligia é conhecida pela sua luta por direitos humanos, militante fiel da esquerda, de declarada posição contra o racismo e outros preconceitos" não tem nada a ver com o fato da sua aitude no caso da sua condenação, salvo se for para desvelar as contradições de uma cultura institucional, no caso o da UFPR, onde os discursos e as teorias parecem não encontrar consonância com a prática lá vivenciada, principalmente por alguns de seus docentes;

5º.    A frase "Basta olhar o currículo Lattes de Lígia para perceber que há um erro de julgamento neste caso", leva a possibilidades surrealistas. É só imaginar o que seria um julgamento onde o juiz daria a sentença examinando o  "Currículo Lattes" do acusado.  Talvez seja uma pretenção da "CASA GRANDE" julgamentos desse tipo, pois estariam mais conformes a prisão especial para os detentores de formação universitária;

6º.    A frase "Mas valeu mais o apelo dramático da denúncia", resume o "dramático" cotidiano de uma população que ainda luta assimetricamente para sair do jugo de senhores da "CASA GRANDE" que, como tal, continuam insensíveis a todo o sofrimento por eles impostos em séculos de continuos aperfriçoamentos da arte desumana de escravizar. Mudam os métodos do seu fazer, mas a lógica que os anima permanece a mesma!!!

7º.    Conforme " BASTOS, L. Cleverson; KELLER, Vicente. Aprendendo Lógica. Rio de Janeiro: Editora Vozes Ltda, 1991. Páginas 22-23."

Existem diversas maneiras de convencer alguém. Tais modos de "convencimento", em uma linguagem mais técnica, são chamados argumentos, dentre os quais alguns são corretos ou legítimos e outros são incorretos ou ilegítimos. Os meios de convencimento citados no parágrafos anteriores pertencem à categoria dos incorretos e principalmente ilegítimos, porque fazem a inteligência "titubear". Tais argumentos têm como raiz etimológica a palavra "sfalo" (do grego) e "fallere" (do latim), que dão origem ao termo falácia.
Sofismas ou falácias são raciocínios que pretendem demonstrar como verdadeiros argumentos que logicamente são falsos. Sua eficiência consiste  em transferir a argumentação do plano lógico para o psicológico ou lingüistico, servindo-se da linguagem, que pode ser usada tanto de um modo expressivo como de modo informativo, visando assim despertar emoções e sentimentos que dão anuência a uma conclusão, mas não convencem logicamente.

3.1. TIPOS DE SOFISMAS

As falácias podem ser reunidas em dois grandes grupos, um lingüístico e outro lógico. Convém lembrar que muitas delas recebem nomes latinos, que são mantidos por fazerem parte, tradicionalmente, da linguagem lógica.

3.1.1. Grupo lógico: está relacionado com a transferência para o plano psicológico.

Conclusão irrelevante (Ignoratio elenchi) - quando se conduz a argumentação para uma conclusão, intencionalmente ou não, que não é garantida pelas considerações em questão. Conclui algo que "não tem nada a ver" com o contexto em questão. Isto se dá por inteligência confusa, ou com prévia intenção de confundir o interlocutor.

sábado, 20 de julho de 2013

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE INICIA CREDENCIAMENTO, RIO VAI PARAR!

 Peregrinos/voluntários recepcionam participantes a JMJ
 Eduardo com o Padre Sebastião, após celebração de Missa na Igreja Santa Rita de Cássia
Eduardo e o Padre Wagner da Igreja Santa Rita de Cássia

Apesar da previsão da Organização da Jornada Mundial da Juventude em contar com a aproximação de 2 milhões de peregrinos, o número caiu, segundo um padre nos confidenciou que as inscrições via on line chegaram a 300 mil e deu exemplo de sua paróquia que iria enviar 60 peregrinos e virão apenas 20.  Mas esses números podem mudar para 500 mil a 1 milhão, vamos aguardar.

Ele acha que a queda se deve aos últimos acontecimentos ocorridos no Rio!

Mas o importante é a FÉ e a ESPERANÇA dos Peregrinos.  É bom lembrar que uma boa parte destes peregrinos são de outros países, principalmente da América Lartina.

A segurança do PAPA FRANCISCO já estar preparada, segundo noticiou o Comandante Geral da Polícia Militar, juntamente com outros órgãos como a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do RIO.

Muitos jovens já se concentram em vários locais, como nas igrejas e nos postos de distribuições de kits.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro

 
“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar benefício para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo ela, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores

José Agripino vai escolher município do RN para sediar campanha contra câncer de próstata

 
 
 
Anita, Agripino, Marlene e Inês
 
No Dia Nacional do Homem, as presidentes do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, e do Instituto EcoD, Inês Carvalho, foram ao gabinete do senador José Agripino Maia.
 
Em reunião que contou também com a presença de Anita Catalão Maia, mulher do senador, Agripino foi convocado a escolher um município do Rio Grande do Norte para, em novembro, sediar um mutirão pela prevenção do câncer de próstata.
 
O senador também recebeu convite das visitantes para prestigiar, em Natal, entre 15 e 20 de novembro, do 34º Congresso Brasileiro de Urologia, que deve reunir cerca de 7 mil médicos.
 
 
 
Fonte: Thaisa Galvão

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Garota que ‘causou’ ao leiloar sua virgindade afirma que foi enganada

Ingrid Migliorini, 21, conhecida como Catarina, ficou famosa no final de 2012 depois de leiloar sua virgindade por quase 800 mil dólares. Apesar disso, a moça revelou que foi enganada e que continua intacta.

Em entrevista ao jornal americano "The Huffington Post", a catarinense afirmou "ter se sentido como uma vítima, enganada por Justin Sisely".

Sisely, que é o organizador do leilão virtual, estaria gravando um documentário chamado Virgins Wanted (Procuram-se virgens). Esse longa mostraria a vida de Ingrid e de Alex Stepanov, um jovem que também leiloou sua virgindade, mas pelo preço de apenas 3 mil dólares.

Segundo a garota, quando ela foi ao encontro do japonês de 53 anos, que venceu o leilão, ele não apresentava nenhuma das descrições feitas por Sisely.

Ela também afirmou que o organizador não pagou suas despesas de viagem e nem deu o dinheiro prometido pelo leilão. A brasileira ainda disse que o japonês nem ao menos existia. Por isso, ela ainda continua sendo virgem.

Sisely, por sua vez, negou as afirmações de Ingrid. "Temos a filmagem para comprovar o contrário", afirmou.

Fonte: Yahoo Notícias


domingo, 14 de julho de 2013

PRESIDENTE DO CPC DA ANE/RN PARTICIPA DO PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ POR TELEFONE

Eduardo participou ontem por telefone do Programa Nação Nova Cruz pela Agreste FM

 Reunião com lideres indiginas do Estado do Maranhão
 Antes da reunião os índios fez um ritual

 Mesa dos debates

 Uma Linda e Guerreira ÍNDIA




Ontem o Presidente do Centro Popular de Cultura - CPC DA ANE/RN e Coordenador Geral da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos participou por telefone direto de Brasília do Programa Líder de Audiência: NAÇÃO NOVA CRUZ, que vai ao ar todos os sábados ao MEIO DIA pela Rádio Agreste FM.

Eduardo falou das últimas aprovações pelo Congresso Nacional ocorridas semana passada como a Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputados, indo agora para Sanção da Presidenta Dilma Rousseff, a Aprovação das presenças de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Públicas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e das articulações feita por ele com parlamentares do Rio Grande do Norte em torno da LUTA em prol dos Campus da UERN e UFRN, como por exemplo os Deputados Betinho Rosado, Felipe Maia, João Maia (Coordenador da Bancada do RN), Senador José Agripino e o Ministro Garibaldi Alves Filho, todos foram unanimes em favor dos campus, inclusive em sua maioria remetendo oficio afirmando estes compromissos.

Com a Governadora ROSALBA CIARLINI, Eduardo falou que esteve com a mesma no Gabinete do Sen. José Agripino e ouviu da governadora a promessa de que irá sim transformar o núcleo da UERN de Nova Cruz em CAMPUS, inclusive s com o reforço do empréstimo concedido pelo Banco Mundial para investimentos a serem aplicados no RN.  A governadora prometeu receber a Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN final do mês na Governadoria para discutir o assunto.

Essa semana Eduardo ainda participou de reunião no Plenário 5 da Câmara com o Presidente da FUNAI e representante do Ministério da Saúde, onde ambos debateram com lideranças indiginas maranhenses a SAÚDE, Respeito a Etnias, Demarcação de Terra, Confrontos e Respeito as Religiões.  Só lembrando:  Lembre-se que os ÍNDIOS são os verdadeiros dono destas terras.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas,como a falta de apoios estruturais, Eduardo achou positivo esses contatos o que irá fortalecer as lutas não só pelos campus, mas pelos projetos culturais que a vários anos as entidades vem lutando para se concretizaram. Concluiu Eduardo.

# REVALIDA


Esta menina não deve ser médica

Resultado do último Revalida, o exame para a seleção de médicos para exercerem a medicina no Brasil: Venezuela em primeiro lugar, Cuba em segundo, Brasil em sexto. Nenhum norte-americano conseguiu ser aprovado. 


por Paulo Jonas de Lima Piva

A informação abaixo é para os preconceituosos, reacionários e para todos aqueles que reproduzem passivamente as opiniões prontas, fast-food, de Veja, Folha de São Paulo, CBN e Jornal da Cultura. Diz respeito à vinda de médicos estrangeiros, em particular de médicos cubanos, ao Brasil, onde, na medicina, impera a ideologia elitista e liberal. Ela foi publicada no portal G1 no último dia 12, que fez questão de minimizar a aprovação dos cubanos e a péssima avaliação dos brasileiros:

"Entenda o Revalida

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país.


Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Em 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame.

O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC".

Fonte: Saraiva 13 - O PENSADOR DA ALDEIA e Paulo Jonas de Lima Piva

OS CORRUPTORES SERÃO PUNIDOS?

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira um projeto que impõe multa de até R$ 60 milhões às empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública – como fraudar licitações ou oferecer propinas aos servidores. A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2010 e só foi desenterrada devido aos protestos populares que agitam o país. O próprio relator do projeto, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), reconheceu que “a voz das ruas” acelerou a sua aprovação. “Que bom ouvir o brado das ruas. É pela vontade do povo que uma sociedade evolui. É isso que temos presenciado nas últimas semanas para o espanto de alguns, mas para o bem da maioria”, discursou.

A “lei anticorrupção”, como ficou conhecida, agora deverá ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Ela penaliza a empresa que fraudar licitações e contratos, obtiver vantagens e benefícios ilícitos e corromper agentes públicos. As multas variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto. Caso não seja possível calcular o faturamento, o texto fixa multas entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A empresa corruptora também poderá perder os seus bens e ter suas atividades suspensas, além de não receber incentivos ou subsídios do poder público por no mínimo um ano. O projeto abrange empresas, fundações e corporações estrangeiras que tenham sede em território nacional.

O texto representa um avanço no combate na corrupção, mas não significa que será facilmente aplicado. Afinal, as grandes empresas exercem forte pressão nos poderes da República – inclusive no hermético Judiciário. Elas contam com poderosos lobbies – dos barões do agronegócio, dos industriais e também dos donos da mídia. O capital e sua mídia adoram esbravejar contra a corrupção nos órgãos públicos, como forma de defender o estado mínimo, mas evitam qualquer debate mais sério sobre os corruptores privados. Se os protestos de rua estivessem exigindo prisão para os banqueiros e empresários corruptos, com certeza não teriam tanta repercussão na imprensa venal!

Como aponta o jurista Marcelo Semer, no blog Sem Juízo, “a indignação brasileira mira nos políticos, mas esquece do capital”. Isto explica a postura “panfletária da grande mídia” na divulgação da recente onda de protestos no país. E ele adverte:

“Excluindo o capital da crítica, o movimento corre o risco de se limitar a criminalizar a política e os políticos, centrando os olhos da repressão nos agentes públicos. Como, aliás, é a tônica dos movimentos anticorrupção apoiados pela mídia. Corruptores são sempre tratados como vítimas. A insatisfação coletiva mostra que é mesmo necessário encontrar mecanismos de permeabilidade da vontade social. Mas, sobretudo, que é preciso defender o que é público da ganância dos interesses privados, atualmente, em todo o mundo, com maior força do que o próprio poder estatal. O mercado não disputa eleições, é verdade, mas influencia a todos que se elegem”.



Altamiro Borges é jornalista, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Fonte: Saraiva 13

quinta-feira, 11 de julho de 2013

COMISSÃO APROVA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS




Deputada Keiko Ota-PSB-SP É RELATORA DO PROJETO QUE TRAMITA A 13 ANOS

Em tramitação há 13 anos na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social no quadro de profissionais das escolas públicas da educação básica, foi aprovado na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (10).

Para a relatora da proposta no colegiado, deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), essa aprovação é uma vitória para a Casa e uma resposta positiva para a sociedade. A socialista vinha travando uma verdadeira batalha na Comissão para aprovar essa matéria, que foi retirada de pauta em várias ocasiões.

O projeto prevê a entrada desses profissionais não só nas salas de aula, mas principalmente nas secretarias de educação dos estados e municípios responsáveis pela formulação de políticas públicas voltas para o setor. Os profissionais devem fazer parte de uma equipe multidisciplinar para criar propostas que melhorem a qualidade de educação nas escolas, além de identificar alunos que necessitam de atendimento específico. “A legislação educacional e as proposições legislativas em debate, de alguma forma, já indicam a preocupação dos formuladores de políticas públicas com o atendimento ao educando nas dimensões da psicologia e do serviço social”.

Segundo Keiko, os maiores objetivos da educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), são o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. "Em alguns desses casos o acompanhamento da assistência social e psicológica pode ser fundamental para evitar um futuro violento na vida de nossas crianças", explica.

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Federal de Assistência Social (CNAS) estavam presentes na reunião e ficaram satisfeitos com o resultado. Para a presidente do CNAS, Samya Ramos, a entrada desses profissionais na área da educação deve ampliar o processo de ensino e aprendizagem das escolas brasileiras. "Já existem profissionais em secretarias educacionais em várias regiões brasileiras, mas é preciso ter uma legislação para regulamentar o serviço", explica.


Tramitação– O PL segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para a apreciação do Plenário.

Andrea Leal - Liderança do PSB

quarta-feira, 10 de julho de 2013

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAM A NECESSIDADE DAS ESCOLAS TEREM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS

 Enfim o Plenário da Comissão chegam ao um acordo
 Plenário da comissão completamente lotado
 Assistentes e Psicólogos na luta

Deputada Fátima Bezerra fez pronunciamento a favor dos Psicólogos e Assistentes Sociais

DEPUTADOS APROVAM ESTATUTO DA JUVENTUDE, TEXTO VAI A SANÇÃO

Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais; e meia-entrada em cinema e eventos culturais para jovens de famílias de baixa renda.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.
De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.
Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.
O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. "O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante", disse a relatora.

Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Meia-entrada
Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.
Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.
Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.
Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.
Emissão de carteirinha
O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Sesssão Extraordinária. Discussão do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. dep. Manuela Dávila (PCdoB-RS)
Manuela D’Ávila manteve a meia-passagem para estudantes em transporte interestadual.
Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.
Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.
Bebidas
Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.
O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.
Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.
Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.
Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.
Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.
Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Sesssão Extraordinária. Discussão do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude
Público acompanhou votação nas galerias do Plenário.
Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.
Confira outros pontos excluídos pelo Senado do texto que vai à sanção:
- escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;
- não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;
- emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;
- o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e
- a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.
Reportagem – Eduardo Piovesan 
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara Notícias