SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

A ‘saia-justa’ de Raquel Dodge também já começou


Como era sabido por todos, o “aperto ideológico” sobre a nova procuradora geral da República veio a jato.

Claro, a Lava Jato.

A “patrulha moralista” de O Globo deu manchete para um “não-fato” na posse de Raquel Dodge.

Raquel Dodge não menciona Lava-Jato em discurso, “noticia” o jornal, abrindo a chamada com um “Com Temer” para ajudar a dar  à omissão imperdoável um ar ainda mais suspeito.

Não importa que ela tenha falado que o povo brasileiro “”não tolera a corrupção”.

É preciso que a nova papisa da seita fundamentalista ajoelhe-se e preste vassalagem ao Deus Lavajatense e, quem sabe, saúde os cardeais de Curitiba que, como Teophilato e sua família,  controlaram o papado por quase 60 anos( do ano 904 ao 963 ) , no periodo que ficou conhecido como Saeculum obscurum, idade das trevas ou, como caberia num powerpoint do Dr. Deltan Dalangnol, a “pornocracia”.

Como observa Luís Nassif, em seu necrológio de Rodrigo Janot:

“A nova PGR, Raquel Dodge, assumirá precisando limpar a sujeira deixada pela equipe anterior. Cada processo mal fundamentado cairá na sua conta, não na de Janot. Cada delação insubsistente não aceita será mostrada não como exemplo da incompetência de Janot, mas da falta de vontade política de Raquel. Cada punição a vazamentos será tratada como censura ao livre pensamento de irresponsáveis. Cada tentativa de enquadrar os processos nos limites da lei, uma concessão ao inimigo.”

O medo da perseguição, que é previsível e inevitável, talvez tenha travado a língua da Doutora Raquel.

Um erro, porque no serpentário que se tornou a Procuradoria Geral da República, ou se esmaga logo as cabeças das cobras mais ousadas ou todas sairão das toca e algumas, ainda, criarão asas.

Fernando Brito
No Tijolaço

Nova denúncia de Janot contra Temer reforça a anulação do impeachment

 por 
A nova investida dos donos do golpe para retirar Michel Temer do cargo de presidente golpista do Brasil se dá através da denúncia do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Janot, um dia antes de deixar o cargo, sexta-feria (15), protocolou denúncia contra o golpista Michel Temer o acusando de chefe de organização criminosa, e que seu partido, o PMDB, formou uma verdadeira quadrilha de bandidos no Palácio do Planalto.

Nas mais de 200 páginas do processo aberto por Janot contra Temer e o PMDB é exposto pelos golpistas que o PMDB participou do golpe contra Dilma Rousseff através do impeachment por motivos políticos, deixando claro que o argumento jurídico das pedalas não passava de um pretexto de ocasião para retirar Dilma Rousseff da presidência da República.

Passagens como a de que Eduardo Cunha, então presidente do Congresso Nacional, aceitou o processo de impeachment de Dilma, por fazer parte do esquema golpista e corrupto que envolve a compra de deputados do Congresso é explicitado na nova peça jurídica do ex- procurador golpista.


Quanto mais se aprofunda o golpe de Estado no país, quanto mais os golpistas se dividem em duas alas no Poder (os partidários dos interesses imperialistas e os partidários das oligarquias regionais) mais se juntam provas nos processos judiciais contra Temer de que o PT e Dilma Rousseff foram vitimas de um golpe de Estado no Brasil.

É necessário utilizar-se desses processos do “Fora Temer” para reforçar a campanha pela anulação do impeachment de Dilma Rousseff. Pois, a palavra de ordem de “Fora Temer” só terá serventia para classe operária brasileira, a mais prejudicada com o golpe, se a derrubada de Temer for sucedida da volta de Dilma, a legitima presidenta do País, eleita pelo voto popular com mais de 54,5 milhões de votos dos brasileiros. Fonte: Causa Operária.

Fonte desabafopais.blogspot.com.br

domingo, 17 de setembro de 2017

Janaína Paschoal, que “ganhou” em último lugar concurso da USP, disse que não irá recorrer da decisão



JANAÍNA PASCHOAL PEGA O ÚLTIMO LUGAR EM CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR DA USP
Mônica Bergamo em 15/9/2017
A advogada Janaína Paschoal foi a última colocada em um concurso que escolheu os dois novos professores titulares de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Uma das vagas que ela disputava era a de Miguel Reale Júnior, que se aposentou. Janaína assinou junto com ele o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A outra era a de Vicente Greco Filho, que também se aposentou.
Janaína concorreu com Alamiro Velludo e Ana Elisa Liberatore, que ficaram com as vagas, e Mariângela Magalhães Gama.
Janaína, que defendia a tese “Direito Penal e Religião: As várias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques”, teve notas entre 6,4 e 7,2. Alamiro, o primeiro colocado, teve notas entre 9,3 e 9,6.
Ela segue como professora-adjunta da universidade.
***
Em sua conta do Twitter, Janaína disse que não recorrerá da decisão: “Como disse, durante o concurso, apesar da reprovação, não vou recorrer. A banca estabelece seus critérios e é soberana”.
Fonte: https://limpinhoecheiroso.com

O suicídio político de Ciro Gomes


Por Bepe Damasco

Um dos episódios importantes da semana política foi a movimentação de Ciro Gomes em direção ao eleitorado de centro-direita. Não que em algum momento sua retórica mais à esquerda tenha convencido os que acompanham sua trajetória errática. Mas, esperava-se que perto de completar 60 anos, ele fosse capaz de deixar para trás sua vocação para manobras políticas desastradas.

Antes de dar crédito às delações de um vil traidor como Palocci, Ciro batia duro no golpe, embora não poupasse Lula e o PT de críticas. Mas todas feitas com moderação, na expectativa de que, com o eventual impedimento de Lula, ele pudesse herdar pelo menos parte dos milhões de votos do ex-presidente.

No entanto, o problema para Ciro seguir adiante nessa tática sempre fora o próprio Ciro. Sujeito inteligente, dono de uma fala fluente e contundente, ele até que encanta algumas plateias. Mas por pouco tempo. Muitos logo percebem que sua roupagem de político antineoliberal e com incursões verborrágicas à esquerda do espectro político é para inglês ver. Na essência, mantém apenas contradições com establishment.


Sua trajetória político-partidária fala por si : eleito deputado estadual no Ceará, em 1982, pelo PDS – partido que sucedeu à Arena no suporte à ditadura -, Ciro migraria para o PMDB um ano depois. Daí em diante não parou mais : PSDB, PPS, PROS e PDT. Ele e seu irmão Cid alardeiam como grande feito político de suas carreiras a derrota que impuseram aos “coronéis” que deram as cartas no Ceará ao longo de décadas. 


Os críticos dos irmãos Gomes, todavia, dizem que a dupla herdou desse embate alguns traços característicos de seus adversários, tais como a arrogância e a soberba, resvalando para a grosseria. A performance de Ciro na campanha presidencial de 2002 reforça essa análise. O então candidato do PPS, para quem não lembra, despencou nas pesquisas depois de uma sucessão de declarações mal educadas e machistas.

Voltando a 2017, o que teria levado Ciro, em plena campanha antecipada para a presidência da República, à execução de uma manobra política digna de torná-lo favorito ao troféu “asno do ano?” Na minha opinião, Ciro se rendeu às suas reais convicções políticas e ideológicas. Só uma espécie de cobrança feita por sua consciência pode explicar o súbito abandono de qualquer possibilidade de disputar o espólio lulista. 

Não falo de entendimento com o PT para o primeiro turno, pois em largas parcelas do partido, Ciro é visto com desconfiança e, sobretudo, como defensor de outro tipo de projeto político, fora do campo da esquerda. Mas, se não fosse o antipetismo que nunca confessou, Ciro poderia pelo menos ter evitado a destruição de todas as pontes com o PT.

Ciro é nordestino e certamente contava com boa votação na região do país na qual Lula é quase um Deus. A apoteose e a consagração de Lula em sua caravana recente pelo Nordeste passaram batidas por Ciro, que preferiu tentar ocupar o espaço de centro-direita disputado por Dória e Alckmin. Deve alimentar a expectativa de que seu diferencial será o fato de ter sido contra o golpe. Como se o eleitor desse segmento valorizasse compromissos democráticos. Ciro que se prepare para uma derrota acachapante ano que vem.

Comunistas terão que decidir entre Fátima e Robinson

'

Aliado do PT em nível nacional e do PSD no Rio Grande do Norte, o PCdoB terá que decidir se fica com a senadora governadorável Fátima Bezerra (PT) ou com o governador Robinson Faria (PSD) em 2018. Por enquanto, os comunistas seguem no governo. Mas, ninguém sabe até quando.

Por Robson Pires

"E agora nobres camaradas?" -  Eduardo Vasconcelos

sábado, 16 de setembro de 2017

Temer vai rifar (de novo) o país para se manter. Mas Geddel pode nos salvar


Leonardo Sakamoto

Dificilmente a última denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Michel Temer irá afastá-lo do cargo para que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ironicamente essa informação deveria levar a maioria dos trabalhadores brasileiros ao desespero. Porque, para permanecer ocupando o Palácio do Planalto, ele e seu grupo político vão rifar a qualidade de vida da população através do apoio a propostas no Congresso Nacional de interesse de deputados e seus patrocinadores.
A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República tem poder suficiente para causar problemas a ele e, consequentemente, a nós. Porque quanto maiores e mais sólidos forem os indícios de obstrução de Justiça e de organização criminosa da necessária denúncia também será o custo cobrado pelos nobres parlamentares para livrarem-no da forca. O fato dela apresentar muitas pontas soltas significa desconto no preço a ser pago, mas não leva à gratuidade.
Mesmo que o Palácio do Planalto não tenha dinheiro para emendas ou cargos disponíveis a fim de oferecer aos deputados federais que salvarem o excelentíssimo pescoço da guilhotina (ele ainda está pagando a fatura da última sacanagem), ainda assim poderá oferecer apoio para mudanças de leis, regras e normas, reduzindo a proteção dos trabalhadores, das populações mais vulneráveis e mesmo do futuro das próximas gerações.
Já na rejeição da primeira denúncia, houve o perdão bilionário de dívidas previdenciárias para ruralistas e o apoio tanto para mudanças nas garantias dos povos tradicionais a seus territórios quanto para o relaxamento da proteção ambiental, por exemplo. Muita coisa ainda pode ser entregue. Afinal, o Brasil é um país grande.
Mais perdão de juros e multas relacionados a dívidas públicas, o que interessa a congressistas caloteiros e empresários com problemas financeiros, é um exemplo que nos custará várias dezenas de bilhões de reais. Mas há outros mais desconhecidos, como o apoio aos projetos de lei que tentam reduzir o conceito de escravidão contemporânea, diminuindo a possibilidade de punição de empregadores e de resgate de trabalhadores, defendido tanto pela bancada ruralista como por outros grupos econômicos. Ou a Reforma Trabalhista Rural, cujo projeto original foi tachado de ''legalização da servidão'', dado o tamanho do retrocesso e está provisoriamente congelada. Ou mesmo aberrações como as propostas que visam a dificultar o aborto legal nos casos já previstos em lei, como estupro, que é um dos xodós da bancada do fundamentalismo religioso. Isso sem contar os grupos de pressão do capital, que seguem atuando por mais formas de desregulamentação do trabalho e pela manutenção da desigualdade tributária – que sobretaxa o consumo dos mais pobres para deixar intocada a renda dos mais ricos.
Por essas e por outras, repito o que já escrevi aqui nesta semana. Há um homem que pode nos salvar e ele se chama Geddel Vieira Lima. Porque há limite para tudo nessa vida, mesmo para o comércio a céu aberto na Câmara dos Deputados. E esse limite viria com provas apresentadas pelo ''querido amigo'' de Temer que tornasse impossível aos deputados manterem o tomaladacá pronográfico em ano pré-eleitoral.
Quanto tempo Geddel Vieira Lima vai aguentar de bico calado na cadeia antes de começar a entregar os companheiros do ''Quadrilhão do PMDB'' que ainda estão soltos em nome de um acordo?
Após a Polícia Federal descobrir o apartamento em Salvador com R$ 51 milhões em caixas e malas, no que pode ser parte do ''Fundo de Aposentadoria'' do núcleo do fisiologismo nacional, ele foi preso. Em julho, quando passou algum tempo na Papuda, Geddel chorou diante do juiz que o manteve sob prisão preventiva apenas três dias após ter chegado. Não importa se as lágrimas foram sinceras ou não, isso é indício de que ele não está disposto a amargar uma longa temporada em cana como Eduardo Cunha ou Henrique Eduardo Alves, outros membros do suposto esquema.
Qualquer morsa com problemas de cognição sabe que qualquer um dos três tem munição suficiente para derrubar a República pelo menos por duas vezes. Se o medo de Geddel fermentar mais do que os restos de comida usados para fazer Maria-Louca (a pinga da cadeia) e ele resolver soltar o gogó e a oferta for aceita pelos procuradores, o governo Temer pode não sobreviver na Câmara. Afinal de contas, ao final do dia, o que conta é a própria sobrevivência.
Temer não foi colocado onde está por conta de sua capacidade de proferir oportunas mesóclises e poemas de qualidade duvidosa. Mas pela expectativa de parte da classe política de que ele, de algum forma, consiga impor um freio à operação Lava Jato. E pela expectativa de Patos Amarelos de que seu governo reduza o tamanho do Estado e aumente a competitividade, passando por cima da qualidade de vida dos brasileiros se necessário for. O que significa impor tetos ao crescimento do investimento em educação e saúde, defenestrar direitos trabalhistas e enfiar goela abaixo mudanças na aposentadoria que ferram com a vida de quem já foi ferrado pela vida.
Estranha conjuntura essa em que Geddel Vieira Lima tem o poder de evitar mais uma catástrofe no país.

 Fonte: Blog do Sakamoto

Foto: Sergio Lima - Poder 360

Cármen Lúcia bate em Janot: “Atuação desastrada”

Rodrigo Janot teve uma vitória diante das câmeras, quando o Supremo rejeitou, por unanimidade, o pedido de Michel Temer para declará-lo suspeito. No mesmo dia, porém, recebeu um recado duríssimo. Presidente do STF, Cármen Lúcia chamou o subprocurador-geral, Nicolao Dino, para uma conversa reservada. Disse a ele que o tribunal considerava a atuação de Janot desastrada, avisou que o desconforto era grande e que a corte havia cansado de sobressaltos.
A Dino, Cármen Lúcia explicitou que havia forte rejeição no Supremo à forma como Janot apresentou ao país o áudio que implodiu a delação de Joesley Batista. Ela se referia ao fato de o procurador-geral ter dito que o diálogo insinuava o envolvimento de um membro da corte em ilicitudes.

Robson Pires

Pergunta que vale R$ 51 mi: Quanto tempo Geddel leva para entregar Temer?

José Dirceu se mantém calado e promete ficar assim até o túmulo porque acredita ter uma causa. Antônio Palocci precisou de um ano para mostrar que entrega a mãe se necessário for – se trouxer provas a tudo o que diz saber, produzirá um belo rebosteio no PT, no sistema financeiro e em outras grandes empresas. Eduardo Cunha, após algumas semanas de xilindró, mandou perguntas escritas a Temer como parte de sua defesa no estilo ''eu sei o que fez no verão passado porque eu estava lá passando protetor solar em você''.
A pergunta que vale R$ 51 milhões agora é: quanto tempo Geddel Vieira Lima vai aguentar de bico calado na cadeia antes de começar a entregar os companheiros do ''Quadrilhão do PMDB'' que ainda estão soltos em nome de um acordo?
Após a Polícia Federal estourar a boca, quer dizer, descobrir o apartamento em Salvador que continha o que pode ser parte do ''fundo de aposentadoria'' do núcleo do fisiologismo nacional, ele foi preso. Vale lembrar que, em julho, última ocasião em que passou pela Papuda, Geddel chorou diante do juiz que o manteve sob prisão preventiva apenas três dias após ter chegado.
Três dias. Tempo insuficiente até para assistir aos episódios atrasados de Game of Thrones ou Black Mirror. Não importa se as lágrimas foram sinceras ou não, isso é indício de que ele não está disposto a amargar uma longa temporada em cana.
Claro que sou contra a perversão do instrumento que ficou conhecido como ''delação premiada''. Pessoas têm sido condenadas em praça pública com base em confissões de criminosos que querem salvar a si próprios, sem a preocupação de que os fatos sejam verdadeiros.
Feito a ressalva e considerando que o governo Michel Temer está naufragando pelo peso da corrupção que ele mesmo trouxe à luz do dia, acho que isso tem potencial para passar a limpo décadas de relações políticas. Porque uma delação de Geddel, que apoiou governos do PSDB, PT e PMDB, apenas não seria melhor do que uma delação do próprio Temer.
Os defensores da colaboração premiada apontam políticos como os únicos chefes de quadrilha, o que não é verdade. Empresários moldaram o Estado de acordo com suas necessidades, comprando e vendendo quem fosse preciso, sangrando os cofres públicos, escrevendo e aprovando leis que os beneficiavam.
Portanto, os membros do ''Quadrilhão do PMDB'' deveriam delatar os grandes empresários e os representantes do mercado, do agronegócio ao sistema financeiro, das indústrias ao comércio, de quem constrói estradas até as histórias do porto de Santos. Isso seria o empurrão que falta para uma Reforma Política real (e não o simulacro apresentado) e uma Reforma Tributária com justiça social.
De cara, também envolveria nomes importantes do tucanato, do qual também foi aliado. Baseado nas informações que traria, seria praticamente impossível a Justiça continuar se esquivando de dar o mesmo tratamento ao PSDB que tem conferido a outros partidos envolvidos em corrupção. Correligionário de Aécio dizem que ele dificilmente iria preso porque, sob uma (improvável) ameaça real de sentir o gosto de uma quentinha, diria tudo o que os investigadores querem saber. Mas, além do foro especial, sempre tem um Supremo à disposição.
Geddel deveria se inspirar no exemplo do doleiro Lúcio Funaro, outro membro do ''Quadrilhão'', que, em sua colaboração, contou que o então vice-presidente Michel Temer tramava ''diariamente'' a deposição de Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Nada que ninguém não soubesse, mas vindo de dentro tem sempre mais força para quem ainda não entendeu o que aconteceu e precisa que tudo seja desenhado.
Você pode achar que Dilma Rousseff faz um péssimo mandato e é uma das responsáveis pela terrível situação econômica do país, como eu acho. E pode ser contra ou a favor do impeachment, o que pouco importa para o debate deste post.
Mas se acompanha a política nacional sabe que a articulação conduzida pelo vice Michel Temer para a destituição da presidente do seu cargo, com a ajuda de Eduardo Cunha e do que há de mais bizarro no Congresso Nacional, teve rabo, orelha e focinho de conspiração. Afinal, um vice deveria ficar no seu canto, como fez Itamar Franco na época de Collor, e esperar, em silêncio, o desfecho. E não trabalhar abertamente para ficar com o Palácio do Planalto, prometendo mundos e fundos a políticos e empresários.
Aliás, Lúcio Funaro afirmou também em sua delação, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal, que Michel Temer dividiu propina recebida da Odebrecht com Geddel Vieira Lima.
Por isso, gostaria de falar agora com Geddel: Meu caro, você está preso. Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, não. Você terá que trocar o uísque por Maria-Louca. E não vai rolar mais delivery de pizza gourmet, apenas jumbo. Enquanto eles aproveitarão praia, você ficará curtindo um banho de sol. Pensa bem, eles valem a pena?
Delata tudo, Geddel.
Fonte: blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br

Urgente: Eles estão decapitando crianças

Assine Agora

Quase ninguém tinha ouvido falar de Ruanda até 800 mil pessoas serem mortas. E agora, em Mianmar, o povo Rohingya está sendo massacrado – até mesmo crianças estão sendo decapitadas. É chocante: O exército, por trás dos assassinatos, é apoiado por países como Reino Unido, Alemanha e Itália. Vamos exigir que esses governos retirem o apoio a essas tropas assassinas para ajudar a acabar com a matança!

Queridos amigos e amigas,

Quase ninguém tinha ouvido falar de Ruanda até que 800 mil pessoas foram mortas. Agora, em Mianmar, a comunidade Rohingya está sendo caçada por grupos de soldados sedentos por sangue.
É doentio. Eles estão decapitando até mesmo as crianças.
 
Mas veja que loucura: o exército por trás desse massacre é apoiado por países como o Reino Unido, Alemanha e Itália! 

Os generais de Mianmar passaram anos construindo essas alianças. Vamos exigir que estes governos retirem seu apoio até que o massacre acabe. Quando nossa pressão for enorme, colocaremos anúncios na imprensa focados em líderes importantes antes de um grande encontro da cúpula de governos que acontecerá daqui a alguns dias! 


Governos de todo o mundo fizeram acordos com o exército de Mianmar, na esperança de evitar massacres como estamos vendo agora. Está claro que essa estratégia falhou, mas eles terão uma influência enorme se cortarem os laços com esses matadores!

Os rohingyas são uma comunidade muito pobre a quem é negada a cidadania de Mianmar. Eles são perseguidos há anos devido à sua pele mais escura e religião diferente. Alguns até pegaram em armas e atacaram as forças de segurança. Mas o que está acontecendo agora é uma limpeza étnica e é a pior crise que os rohingyas já enfrentaram. Assine agora e compartilhe em todos os lugares! 


Nós ajudamos os rohingyas antes -- quando milhares fugiram de um ataque e ficaram presos no mar, nossa comunidade global doou para apoiar missões de resgate para salvá-los. Agora eles precisam de ajuda novamente. Mais do que nunca. Vamos aumentar a pressão e evitar que isso se transforme em outra Ruanda. 

Com esperança,

Bert, Rewan, Ana Sofia, Danny, Ricken e todo o time da Avaaz. 

Mais informações:

Rohingyas: o povo muçulmano que o mundo esqueceu (BBC)

Perseguida em Mianmar, minoria islâmica foge de violência militar (Folha)

Êxodo de 60 mil rohingyas de Mianmar provoca alerta de catástrofe humanitária (O Globo)

Massacre contra rohingyas em Mianmar pode ser "limpeza étnica", diz ONU (UOL)



A Avaaz é uma rede de campanhas global de 44 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas nacionais e internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 18 países de 6 continentes, operando em 17 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ouTwitter.

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Fonte: 


Bert Wander - Avaaz 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Carga Tributária, dividendos e amnésia seletiva, por Nelson Barbosa

do blog do Ibre/FGV
por Nelson Barbosa 
O ajuste fiscal necessário para estabilizar o endividamento público requer tanto uma redução do crescimento dos gastos quanto uma recuperação da receita tributária do governo. À exceção de alguns neoliberais de jardim de infância – que são contra qualquer aumento de impostos por achar que o governo é sempre bobo, mau e feio – a maioria dos economistas sabe que é inevitável aumentar a receita tributária para reequilibrar o orçamento público. Os últimos dois grandes ajustes fiscais realizados no  Brasil corroboram essa conclusão.
Segundo os dados do IBGE, o ajuste fiscal feito pelo governo militar gerou, dentre outras coisas, uma grande elevação da carga tributária: de 16% do PIB, em 1963, para 26% do PIB em 1970. Os mesmos dados mostram que o ajuste fiscal realizado por FHC também aumentou a carga tributária significativamente, de 26% do PIB, em 1995, para 32% do PIB em 2002.
Esses dois episódios revelam dois fatos importantes: (1) o ajuste fiscal leva algum tempo e (2) nos últimos 50 anos nossa carga tributária subiu mais fortemente durante governos de direita ou centro-direita. Mas vamos nos ater ao momento atual.
O gráfico 1 completa os dados históricos do IBGE com os números mais recentes da Receita Federal, compilados por Manoel Pires do IBRE. Os números indicam que a carga tributária atingiu 32% do PIB em 2015. Esse valor é praticamente o mesmo verificado no final do governo FHC, mas representa uma queda de aproximadamente 2 pontos percentuais do PIB em relação ao verificado há dez anos, no auge do boom de commodities.
GRÁFICO 1

Como poderá ocorrer uma recuperação da arrecadação tributária nos próximos anos? Em linhas gerais esse tipo de ajuste se dá por cinco canais:
  1. Recuperação do crescimento econômico, que aumenta a receita direta de tributação sobre lucros e salários sem aumento de alíquotas,
  2. Aumento da formalização da economia, que eleva a arrecadação direta e indireta, também sem aumento de alíquotas,
  3. Cancelamento de incentivos e desonerações fiscais,
  4. Combate à sonegação e
  5. Aumento das alíquotas dos tributos existentes e/ou criação de novos tributos.
Dado que a economia brasileira está se recuperando lentamente e o grau de informalidade do mercado de trabalho aumentou nos últimos anos, os dois primeiros canais de elevação da arrecadação mencionados acima estão emperrados no curto prazo. Se e quando o crescimento for retomado de modo sustentável, esses dois canais serão a principal fonte de aumento de arrecadação do governo.
No caso do terceiro canal, o governo Temer até tem se esforçado para cancelar desonerações e incentivos fiscais, mas também tem enfrentado grande resistência do Congresso Nacional nesse processo. O esforço do governo é correto, mas ele tem sido mais do que compensado por outra medida da equipe econômica: a edição de REFIS em série. Já foram cinco iniciativas desse tipo só nesse ano:
  1. Renegociação de débitos previdenciários de Estados e Municípios (MP 778).
  2. Renegociação de débitos não tributários junto a agências e autarquias (MP 780)
  3. Renegociação de débitos tributários em geral (MPs 783 e 798)
  4. Renegociação de débitos tributários de produtores rurais (MP 793)
  5. Renegociação dos débitos tributários do setor de óleo e gás (MP 795, artigo 3º)
A busca frenética por receitas para cumprir metas fiscais ambiciosas está resultando em renegociações frequentes de dívidas fiscais e isto acaba estimulando a sonegação, pois os agentes deixam de pagar tributos esperando que haverá um novo REFIS mais à frente. Economicamente isso funciona como um financiamento junto ao “Banco da Receita Federal” que cobra a taxa SELIC sobre os “empréstimos” e cujos “principais acionistas”, o Congresso Nacional, têm o hábito de perdoar juros e multas periodicamente.
Resta o quinto e último mecanismo de recuperação da carga tributária: a elevação de impostos. Apesar da retórica do governo Temer contra esse tipo de iniciativa, o recente aumento da tributação sobre combustíveis vai exatamente nessa direção. A medida é correta, pois a tributação de combustíveis fósseis é uma tendência inevitável no século XXI, para combater os efeitos do aquecimento global (sim, isso existe). Porém, no caso do Brasil, aumentar impostos sobre combustíveis não é suficiente para promover a recuperação necessária da receita primária do governo.
A melhor estratégia de recuperação da arrecadação é aumentar a progressividade da tributação direta e simplificar a tributação indireta. Nesse texto vou focar somente na tributação direta, pois na maioria dos países avançados os impostos sobre renda e riqueza respondem pela maior parte da carga tributária. Se almejamos ser desenvolvidos em algum momento, essa é uma realidade que a sociedade brasileira terá que enfrentar.
Há várias formas de aumentar a progressividade de nossa tributação direta, como um ajuste da tabela do imposto de renda sobre pessoas físicas (IRPF), a criação de um imposto federal progressivo sobre grandes heranças e a elevação da tributação direta na fonte sobre rendimentos financeiros de agentes residentes no Brasil – pessoas e empresas.
Por exemplo, hoje a alíquota de tributação de fundos de investimento varia de 15% a 22,5%, dependendo do prazo da aplicação. Uma pequena elevação dessa alíquota ajudaria no reequilíbrio fiscal sem diminuir a atratividade relativa da renda do capital em relação à renda do trabalho, tampouco comprometeria a atração de capitais de não residentes pela ainda elevada taxa de juro doméstica.
No caso do IRPF sobre a renda do trabalho, um ajuste para cima das alíquotas sobre as rendas mais elevadas pode e deve ser acompanhado de medidas compensatórias como um ajuste para baixo das alíquotas do FGTS e do sistema S, que são receitas parafiscais que não entram diretamente no orçamento público. Assim como o imposto sindical, as contribuições para o sistema S poderiam deixar de ser compulsórias. Outra forma de compensação poderia ser uma correção da tabela do IRPF que beneficie os trabalhadores de menor renda, a ser paga parcialmente pela elevação da tributação sobre quem ganha mais. Não faltam alternativas. Falta mais debate.
Nos últimos meses uma proposta de aumentar a tributação direta ganhou destaque a partir de um texto dos economistas Sergio Gobetti e Rodrigo Orair do IPEA: a tributação de lucros e dividendos distribuídos. A direção da proposta é correta, pois ela aumenta a progressividade da arrecadação federal, mas no caso dos dividendos é preciso tomar cuidado para não implementar uma bitributação.
No Brasil os lucros das grandes empresas já são tributados pela alíquota de imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) antes de serem distribuídos. A alíquota total varia de 34%, para empresas não financeiras, a 40%, para empresas financeiras. Essas alíquotas são altas em comparação à média internacional e não devem ser elevadas. Na verdade, o mais correto para estimular o investimento seria reduzir a tributação direta sobre pessoas jurídicas e aumentar a tributação direta sobre pessoas físicas, como também apontaram Gobetti e Orair.
A maior distorção da tributação direta sobre empresas no Brasil não está nos grandes contribuintes que pagam imposto de renda de acordo com o regime de lucro real. A maior distorção está nas micro e pequenas empresas que pagam impostos diretos com base nos regimes de lucro presumido, arbitrado ou SIMPLES Nacional, isto é, com base em um percentual fixo do seu faturamento.
Por exemplo, grande parte das empresas que operam no regime de lucro presumido são profissionais liberais que constituíram uma pessoa jurídica – a “pejotização” – por necessidade legal ou incentivo tributário. Na maioria dessas empresas os dividendos distribuídos aos acionistas superam, em muito, o percentual de lucro presumido utilizado pela legislação para calcular a tributação direta (IRPJ+CSLL).
Uma forma óbvia de elevar a arrecadação de modo progressivo é, portanto, corrigir essa distorção, que trata uma renda tipicamente do trabalho como uma renda de capital. Evoluir nessa direção não seria nada revolucionário em termos do que acontece no resto do mundo. Por exemplo, nos EUA – aquele “exemplo de esquerdismo e heterodoxia” – a  tributação de empresários autônomos (“sole proprietors”) é feita pela tabela de imposto de renda de pessoas físicas quando a empresa não é uma corporação.
Recentemente até economistas de viés mais liberal passaram a defender o aumento da tributação sobre o excedente de lucros distribuídos nos regimes de lucro presumido. Apesar de revelar uma amnésia seletiva – pois esses mesmos economistas esqueceram que tal medida já foi proposta em 2016 – o aumento da base de apoio à maior progressividade tributária é louvável e uma luz no fim do túnel. Antes tarde do que nunca!
Para aperfeiçoar a tributação nos regimes de lucro presumido, lucro arbitrado, e Simples Nacional bastaria aperfeiçoar o PL 5205, de maio de 2016, enviado por ... deixa para lá! É melhor não corrigir o esquecimento de alguns colegas se esse for o preço a ser pago para ampliar o apoio a uma tributação mais justa no Brasil.
Fonte: http://jornalggn.com.br - LUIS NASSIF