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| Lula. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula |
Reportagem de José Marques na Folha de S.Paulo mostra que o processo do ex-presidente tem preferência no Tribunal Regional. Isso é confirmado pelo presidente da corte.
Antes do processo de Lula, veio o do
amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só
será julgado depois.
Ao marcar a data do julgamento do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes
sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes.
Há, ainda, outras duas
que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente
–inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão.
Desses nove processos,
seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar
as datas dos julgamentos.
Ele não precisa seguir
uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam
de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um.
Essa defesa também é
feita pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores. “O julgamento
dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra
absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é
preferencial essa observância”, disse ele em resposta à defesa de Lula, que
pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data.
Ainda assim, nos
últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em
casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez.
Por exemplo, os que
condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o
ex-deputado Eduardo Cunha.
Tanto Vaccari quanto
Cunha também “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai
–respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram
julgados em novembro.
(…)
A ação de Bumlai é de
setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco
Schahin.
O pecuarista foi
condenado a nove anos de prisão por um repasse de R$ 12 milhões ao PT. Ele
estava preso preventivamente, mas o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas
corpus a ele em abril passado. A defesa tem negado as acusações.
(…)
Fora Bumlai, entre os
outros seis casos anteriores ao de Lula que aguardam decisão estão os que têm
como réus Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome; o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua
mulher, Adriana Ancelmo; o ex-deputado federal André Vargas; e a mulher de
Eduardo Cunha, Claudia Cruz.
No caso de Cruz, será
analisada uma absolvição. Moro disse que não havia provas para condená-la e o
Ministério Público Federal recorreu.
Já o processo
Odebrecht é recheado de pedidos que atrasaram a movimentação, e continua na mão
do relator, João Pedro Gebran Neto –depois que Gebran finaliza o relatório, as
ações são enviadas a Paulsen.
O TRF-4 revisa as
ações da Lava Jato de Curitiba, julgadas por Moro. As criminais são analisadas
pelos três juízes federais da oitava turma.
(…)
– Lula ainda é réu em
outras seis ações penais no Paraná e no Distrito Federal. Não há prazo, no
entanto, para esses outros processos serem julgados.
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br
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