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sexta-feira, 30 de junho de 2017

EDUCAÇÃO E CULTURA: Finanças aprova gratuidade na emissão de primeira via de diplomas de ensino superior

Sessão solene em homenagem aos 27 Anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
Rocha: o projeto pacifica a questão ao alinhar a norma aos entendimentos há muito exarados pelo Poder Judiciário
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) que proíbe a cobrança da primeira via de diplomas por universidades e escolas públicas e privadas (PL 2249/15).
Hoje, o Ministério da Educação já proíbe o estabelecimento de ensino de repassar o custo de emissão de diploma e histórico escolar ao aluno, independentemente do tempo de requisição, mas é muito comum, segundo Nascimento, mesmo em instituições públicas de ensino, a exigência de pagamento de taxas para a primeira emissão e registro do diploma.
O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou parecer pela aprovação da proposta e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.

“Prevalece o entendimento de que as instituições de ensino superior já se encontram obrigadas a expedir histórico escolar, certificado de conclusão de curso e diplomas em caráter gratuito a seus alunos e ex-alunos”, afirmou o parlamentar ao sugerir a aprovação do projeto.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

CORRUPÇÃO: Base de Temer se mobiliza para "enterrar" denúncia de corrupção



Aliados trabalham para votar denúncias em bloco e querem emplacar como relator deputado que recebeu doação de Temer em 2014.

A Câmara dos Deputados deu celeridade nesta quinta-feira 29 aos procedimentos preliminares da análise da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A rapidez indica a disposição da base aliada ao governo para manter o peemedebista no cargo apesar das denúncias.
A Câmara recebeu a denúncia na manhã desta quinta e, em uma sessão esvaziada, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) leu a petição de Rodrigo Janot. No documento, Janot busca conectar dois conjuntos de fatos para provar a culpa do presidente. O primeiro envolve a negociação da propina semanal feita entre representantes do grupo J&F, de Joesley Batista, e Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR), assessor de Temer. O segundo conjunto compõe o estreito relacionamento entre Loures e Temer. Para Janot, há evidências de que, ao pedir e receber propina, Loures estava atuando em nome de Temer.
Na sequência, a denúncia seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Temer foi notificado.

Ao dar encaminhamento à denúncia, a Câmara se prepara para receber outras duas que devem ser apresentadas por Janot até a metade da próxima semana, uma por formação de quadrilha e outra por obstrução de justiça. A ideia dos governistas é analisar as três denúncias em uma única votação. Isso facilitaria as negociações entre o Planalto e o Congresso (que como de costume envolverão a distribuição de cargos e verbas públicas) e reduziria o desgaste de Temer.
“Quem precisa colocar votos é a oposição, que é do quanto pior, melhor. Se a PGR continuar neste objetivo antipatriótico, para atrapalhar o Brasil, ela teria que mandar as próximas [denúncias] em cinco dias, e se mandar o governo pode esperar para enterrar essas denúncias vazias contra os brasileiros em apenas uma votação”, afirmou Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo, que recebeu doação de 100 mil reais de Temer nas eleições de 2014. 
Segundo Perondi, o governo tem votos suficientes para barrar a denúncia contra Temer tanto na CCJ, que apenas instrui o processo, quanto no plenário da Câmara, que autoriza ou não que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o STF decida se Temer deve virar réu, a corte precisa da autorização da Câmara. Isso se dará apenas se dois terços da Casa (ou 342 deputados) votarem pelo sinal verde ao Supremo.
Ao contrário do que ocorreu na votação do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer era o substituto pronto para ela e se articulou para removê-la do poder, desta vez não há articulação contra o presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seria o substituto de Temer caso o STF o transformasse em réu, é um firme aliado do peemedebista e não parece ter aspirações presidenciais.
Nesta quinta-feira 29, Maia disse que a decisão sobre a unificação ou não das ações será tomada na hora certa. “Tendo outros argumentos, primeiro caberia ao ministro Facchin determinar o apensamento ou não, mas poderia haver essa discussão na Câmara. Se as denúncias fossem as mesmas, acho muito difícil que não viesse tudo nesta primeira peça”, disse Maia.

A tucana Mariana Carvalho leu a denúncia contra Temer (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Diante da falta de força política, a oposição aposta no desgaste de Temer. “Cada processo é um, corrupção passiva é um, formação de quadrilha é outro e obstrução da justiça é outra”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) ao defender a análise separada das denúncias.
Outra estratégia da oposição é lembrar da impopularidade de Temer e atrelar a repercussão negativa do "enterro" da denúncia nas eleições de 2018. “A história reservará a cada um de nós o papel que desempenhar neste caso", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG).
Pressão sobre a CCJ
Apesar de tentar transmitir a imagem de confiança para a votação, o governo vem tomando cuidados para não ser surpreendido. Especial atenção é dedicada a uma posição sensível, a de relator da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A intenção dos governistas é emplacar na posição um deputado que tenha recebido dinheiro de Temer nas eleições de 2014. Os dois candidatos são Alceu Moreira (PMDB-RS) e Jones Martins (PMDB-RS). Como Perondi, cada um recebeu 100 mil reais em 2014.
Para garantir a nomeação, a base governista começou a pressionar o responsável pela escolha, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (MG), que é do PMDB, mas tem atuação crítica ao Planalto. Pacheco virou alvo após dizer que o relator das denúncias de Temer deve "ter relativa independência em relação aos interesses em jogo" e que cada denúncia tenha "trâmite próprio, na Câmara, e um juízo de admissibilidade específico". 
Diante dessas declarações, Pacheco passou a ser ameaçado pela base. Conforme reportagem da agência Reuters, a ideia dos governistas é impedir o funcionamento da CCJ, barrando os trabalhos de Pacheco, até que ele indique um relator dócil ao governo.
A ideia do governo é ter um relatório contrário à aceitação da denúncia e aprová-lo por maioria, para mandar um "recado" sobre a força política de Temer. Independentemente do conteúdo do relatório e da votação na CCJ, quem decidirá o caso, no entanto, é o plenário da Câmara.
Fonte: Carta Capital

Aécio diz em nota receber com serenidade decisão do STF e evoca os seus 7 milhões de votos

Sempre bom lembrar: Os “mais de sete milhões de mineiros” votaram em Aécio para senador antes de ir a público a gravação de sua conversa com Joesley Batista sobre o recebimento, através de seu primo Fred, de R$ 2 milhões em propina.
Da Redação
O senador Aécio Neves soltou nota em sua conta no Twitter, na tarde desta sexta-feira (30), onde diz receber “com absoluta serenidade a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal”. Aécio diz ainda na nota acreditar na justiça do meu país e seguirei no mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”.
É sempre bom lembrar que os “mais de sete milhões de mineiros” votaram nele antes de ir a público a gravação de sua conversa com Joesley Batista sobre o recebimento, através de seu primo Fred, de R$ 2 milhões em propina.
Fonte: Revista Fórum

HOJE A MATÉRIA É PARADA TOTAL A FAVOR DOS DIREITOS DO TRABALHADOR BRASILEIRO!


quinta-feira, 29 de junho de 2017

MICHEL TEMER FINALMENTE FOI NOTIFICADO!

Finalmente o desgoverno Michel Temer foi notificado (hoje), 29 pela Câmara dos Deputados sobre a abertura do primeiro processo contra ele. (outros virão). Processo esse formulado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Delação que envolve arrecadador de campanha de tucanos enfrenta resistência do MPF

Assad foi preso na décima fase da Operação Lava Jato
Doleiro e empresário afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, o Paulo Preto, durante a gestão de José Serra como governador de São Paulo.

Alvo da Operação Dragão, da Polícia Federal, o doleiro e empresário Adir Assad está preso na carceragem da PF em Curitiba desde o ano passado, sob acusação de, entre outros crimes, chefiar um esquema de empresas de fachada responsáveis por emitir notas frias para lavagem de dinheiro de propinas para empreiteiras, entre as quais a Andrade Gutierrez.

Desde a prisão, Assad, tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em São Paulo, vem tentando negociar uma "colaboração premiada" na qual promete contar em detalhes e mostrar provas de um esquema criminoso na estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A – estatal responsável por obras viárias,), do qual fez parte Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor da estatal entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

Na tratativa com o Ministério Público Federal (MPF), Assad afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, que ele teria feito e, ainda, daria como prova detalhes sobre um imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. Assad disse que o conheceu o ex diretor da Dersa há mais de 15 anos, e, foi Paulo Souza que o apresentou a representantes das maiores construtoras do País.

Paulo Vieira, conhecido como "Paulo Preto", foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como figura chave nas denúncias de desvio de dinheiro público no governo de José Serra, do PSDB, ganhou notoriedade durante a campanha de José Serra à Presidência por ter fugido com R$ 4 milhões em propina que seriam usados na campanha do atualmente senador tucano.

Em depoimento no Ministério Público de Curitiba, Assad admitiu ter usado sete empresas de fachada para lavar dinheiro de empreiteiras em obras viárias na capital paulista e região da Grande São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego. Assad contou aos procuradores que nos contratos com a Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos.

Segundo conta Assad, entre 2007 e 2012, o "noteiro" movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras.E ainda propôs aos procuradores mapear o funcionamento do sistema paralelo de finanças das construtoras, responsável por abastecer as contas de suas empresas, e de como firmas sem prestar serviços e sem ter funcionários conseguiram movimentar quantias milionárias nos bancos brasileiros.

Uma pergunta: será que o MPF também vê ameaça na delação que envolve bancos?

A relação das empresas de Assad com obras nos governos tucanos em São Paulo já apareceram nas quebras de sigilo de construtoras que respondem a processos. Os documentos mostram um pagamento de R$ 37 milhões do Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia e vencedor da licitação de um dos lotes da Nova Marginal, para uma das empresas de Adir Assad.

Das empresas que executaram obras no Rodoanel, o Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, formado por OAS, Carioca Engenharia e Mendes Júnior, depositou R$ 4,6 milhões na conta da Legend Engenheiros, de Assad. O SVM, do qual a Andrade Gutierrez faz parte, pagou R$ 7,4 milhões para a Legend, entre 2009 e 2010. O consórcio atuou no Complexo Jacu-Pêssego.

Nas primeiras tratativas para fechar delação premiada, Assad delatou Paulo Vieira Souza que, além de ex-diretor da Dersa, é sabidamente ligado a políticos do PSDB. O doleiro afirma ter provas de propinas em obras tocadas há anos pelos sucessivos governadores tucanos de São Paulo. Todas já foram denunciadas pelo Ministério Público Paulista, mas o caso não andou.

Apesar disso, o depoimento do doleiro para o Ministério Público Federal de Curitiba foi avaliado como "frágil, mesmo sendo Assad considerado o operador central de desvios de recursos dessas obras.

Diante de tantos detalhes apresentados na confissão e mais a promessa de apresentar provas das acusações de corrupção nas obras tucanas, causa certa estranheza que as negociações para delação enfrentem resistência por parte do Ministério Público Federal. Afinal, "ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance", como disse Rodrigo Janot sobre Temer.

Helena Sthephanowitz
No RBA

C/ contextolivre.com.br

Marta Suplicy votou a favor da reforma trabalhista; conheça a lista completa da traição

A senadora Marta Suplicy, eleita pelo PT/SP, está na lista
Por 16 a 9 a Reforma Trabalhista foi aprovada, na calada da noite, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a CCJ. Agora só falta passar pelo plenário da Casa.
É uma vitória do governo Temer, dos banqueiros e empresários. E uma imensa derrota dos trabalhadores. Veja a lista de quem aprovou esse golpe em direitos históricos.
Votos SIM:
Jader Barbalho (PMDB/PA)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Simone Tebet (PMDB/RS)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
Marta Suplicy (PMDB/SP)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Antônio Anastasia (PSDB/MG)
Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
José Serra (PSDB/SP)
Maria do Carmo (DEM/SE)
Benedito de Lira (PP/AL)
Wilder Morais (PP/GO)
Roberto Rocha (PSB/MA)

Armando Monteiro (PTB/PE)
Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Cidinho Santos (PR/MT)
Votos NÃO:
Eduardo Braga (PMDB/AM)
Jorge Viana (PT/AC)
José Pimentel (PT/CE)
Fátima Bezerra (PT/RN)
Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Paulo Paim (PT/RS)
Ângela Portela (PDT/RR)
Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)
Randolfe Rodrigues (REDE/AP
)
• 1 Abstenção:
Lasier Martins (PSD/RS)
Fonte: Revista Fórum

Urgente: Reforma Trabalhista é aprovada na CCJ do Senado


Acaba de ser aprovada a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 a 9.
Só resta agora a votação no plenário do Senado para que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) seja definitivamente rasgada.
O governo Temer busca com a aprovação a toque de caixa de reformas como esta garantir ao mercado que o país não está parado com a crise política.
A aposta é que ao aprovar medidas anti-populares, mas liberais como esta, o governo conseguirá se segurar até a saída de Janot da Procuradoria Geral da República.
Por outro lado, a aprovação da reforma trabalhista a dois dias da greve geral pode fortalecê-la.
Revista Fórum
aprovada

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

Em seu primeiro teste de força após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o governo conseguiu nesta quarta-feira aprovar a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. O Palácio do Planalto, contudo, teve que se mobilizar em uma força tarefa durante todo o dia para evitar perder votos e garantir o resultado.
No meio da tarde, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma carta de Temer se comprometendo a realizar, por veto ou medida provisória, as mudanças que o Senado acordar necessárias. E leu ainda um documento listando os pontos que deverão ser mudados no projeto.
O governo teve que ceder a novos ajustes pedidos pelos senadores no texto. Inicialmente, os pedidos de mudança somavam seis, todos listados no parecer do relator de mérito da proposta, senador Ricardo Ferraço(PSDB-ES). Isso foi ampliado. Entre as novidades estão, por exemplo, o veto ao trecho que estabelece que indenizações por dano moral serão proporcionais ao salário do empregado. E o veto à exigência de exclusividade a trabalhadores autônomos. Ambos são pontos que foram repetitivamente criticados na proposta.
O Globo

quarta-feira, 28 de junho de 2017

É necessária nova abolição. Por Francisco Carlos Teixeira(*)

Já não se trata de ser PT ou tucano, de centro, de direita ou de esquerda, muito menos do humor, ou da ofensa, de dizer esse ou aquele “coxinha” versus “mortadela”!
Trata-se, isso sim, da honra da República e da dignidade maior do cargo, da simbologia e dos ritos que envolvem a Presidência da República de um país como o Brasil. Trata-se do orgulho da gente brasileira. Somos um país de 204 milhões de pessoas que, na sua maciça maioria, trabalha duro – excluindo não mais de 100 mil, isso mesmo, parasitas!, esses cem mil que vivem para explorar os outros 203.900.000 brasileiros, dos quais a maioria com duas jornadas para poder pagar suas contas, trabalhando quatro meses por ano só para pagar impostos, que ao final são roubados.
No caso das mulheres, a carga pula automaticamente para três jornadas, quase sempre esta terceira não remunerada, enquanto as outras duas, com certeza, remuneradas abaixo da média do salário masculino. Isso! Somos um país de trabalhadores. De gente de bem, digna. Que corre à Caixa Econômica Federal para retirar seus minguados trocados do FGTS para pagar dívidas.
Até quando essa gente ficará calada? Aceitaremos viver sob um governo que em tudo só nos envergonha? Do despreparo internacional, até a relação de compadrio, misoginia escalando a pura e simples organização para delinquir no interior das mansões republicanas. Lembremo-nos do que o poeta em epígrafe diz sob viver em vergonha:
“Auriverde pendão de minha terra, /Que a brisa do Brasil beija e balança, […] Antes te houvessem roto na batalha, /Que servires a um povo de mortalha”.
Hoje a República tornou-se algoz da gente brasileira. Essa gente assiste agora a uma “máfia”, no dizer da Procuradoria-Geral da República, em denúncia contra o mais alto funcionário da União, o mesmo senhor que deveria servir ao povo, unido aos seus “comparsas” (sic, conforme a PGR).
Acoitado pelas armas e brasões da República, protegido pela segurança do cargo, entendia-se, na calada da noite, nos palácios do governo, pagos pelos meses de trabalho do povo, com criminosos notórios para receber propina, que deveria sustentá-lo e também a seus “ministros-comparsas”. Propina que paga um trem de vida que a maioria absoluta dos 203,9 milhões de brasileiros nem sequer pode imaginar.
Nas grandes cidades do país trava-se uma guerra surda – aos ouvidos dos poderosos trancados em seus palácios e locomovendo-se em helicópteros e carros blindados –, na qual mais de 60 mil jovens, na maioria negros e pardos, morrem anualmente. Milhares de mulheres são espancadas e estupradas no caminho do trabalho. Crianças ficam sem escolas ou as escolas não conseguem ensinar e, por vezes, essas mesmas crianças são alcançadas pela guerra larval dentro de suas salas de aula. Os hospitais são fechados dia após dia. Os velhos morrem nas filas de consultas médicas que jamais ocorrem. As universidades perigam e fecham seus laboratórios, enquanto os pesquisadores abandonam o país.
Mas lá, no fundo escuro dos seus palácios, “ele” e seus “ministros comparsas” se declaram “indestrutíveis” como o Drácula, de Bram Stoker, ou outros personagens que assumem formas sinistras de sugadores de energia, saídos talvez de contos de Edgar Allan Poe.
De tudo isso emerge uma Nação exangue: jovens descrentes, dentre os quais os que podem emigram e vão buscar melhor futuro em míticos “canadás do mundo”. A maioria da população se diz “envergonhada de ser brasileira”, mas o “indestrutível”, ladeado por personagens do tipo “Renfields”, comedores de varejeiras transvestidos de ministros, continua sua tarefa de sugar o sangue e a seiva do povo brasileiro.
Quanta ironia de um povo que já acreditou que Deus era brasileiro. Que deus seria esse, senão o deus do poeta da Nacionalidade, aquele chamado de o “deus dos desgraçados”, aquele que, por punição, se afasta e deixa o destino de todo um povo ser desviado por uma chusma de vampiresca, que rouba do povo o próprio futuro:
“Senhor Deus dos desgraçados! /Dizei-me vós, Senhor Deus, /Se eu deliro… ou se é verdade /Tanto horror perante os céus?!…”
Contudo, mesmo o “deus dos desgraçados” apiedou-se dos andrajosos, dos famintos e desesperançosos e rasgou no céu um raio de luz: como na literatura, e o cinema repetiu, o personagem vampiresco de Bran Stoker, que se queria “indestrutível”, incinera-se e vira cinzas ao menor toque da luz!
Que o deus dos desgraçados faça a luz sobre a República e incinere todos que sugam o sangue da Nação.
Ante tamanha infâmia, cabe mais uma vez dirigir à gente brasileira o brado do poeta maior, Castro Alves:
Mas é infâmia demais! … Da etérea plaga 
Levantai-vos heróis do Novo Mundo!

(*)Francisco Carlos Teixeira é  historiador e cientista político, com mestrado em História na UFF e na Universidade Livre de Berlim, doutorado em Ciências da História, Univeridade de Berlim, fundador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente, UFRJ, autor de livros sobre conflitos e mudanças sociais, entre eles “Atlântico, a história de um oceano” (com colaboração), Prêmio Jabuti de melhor livro do ano de 2014.
Fonte: tijolaço

O avanço de Temer foi um imenso passo atrás

Na guerra política, vitória ou derrota não se mede pelo quanto é aguda a lança da palavra, mas pelo quanto ela une, separa, anima ou intimida. O discurso de Michel Temer, ontem, sob este...

Fonte: Tijolaço

O afastamento ‘branco’ de Temer

Foto: Google
Michel Temer, segundo o Valor, foi oferecida uma saída: um “afastamento branco”.
Funcionaria da seguinte maneira:
“Sem deixar de ser presidente, Temer se recolheria ao Jaburu, concentrado na defesa judicial e mantendo o foro privilegiado, numa espécie de licença para cuidar de assuntos pessoais. Enquanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara onipresente em todas as articulações da sucessão, conduziria o desfecho formal, ao lado do presidente”.
Michel Temer não concordou.

Garibaldi Alves no comando do PMDB - "PMDB brigando entre si?! - EDUARDO VASCONCELOS

Foto Google
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (27) após discutir no plenário com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Os dois divergiram, principalmente, sobre a reforma trabalhista, em análise no Senado – Jucá é o relator.
Com o aval do presidente, Jucá já articula para esta quarta (28) a troca na liderança do PMDB.
Ex-ministro de Temer, Jucá colheu assinaturas na bancada, formada por 22 senadores, para destituir Renan do posto. Ele quer Garibaldi Alves (RN) na liderança do PMDB.
Renan irritou o governo ao ameaçar fazer trocas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votará nesta quarta a reforma trabalhista.
Ex-presidente do Senado, Renan tem sido um dos principais oposicionistas do governo Temer desde que o presidente assumiu.
G 1
Ontem (27)...
O clima esquentou hoje noite na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando senador Garibaldi Filho, do PMDB/RN, afirmou  que o senador Renan Calheiros, não está cumprindo o que prometeu aos senadores como líder da bancada do partido e acusou de dizer uma coisa e fazer outra, principalmente, na reforma trabalhista.
Renan reagiu as declarações de Garibaldi Filho e disse que compreendia o estado de espírito dele como tio do ex-ministro Henrique Alves que está preso como integrante de uma quadrilha. Garibaldi pediu respeito e afirmou que Renan poderia falar de Henrique Alves. O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, encerrou a sessão e o bate boca entre os dois senadores do PMDB.
Fonte: http://blogdovt.com

terça-feira, 27 de junho de 2017

Presidente da OAB cobra de Dallagnol nomes que o contrataram para palestras


O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, cobrou que o procurador Deltan Dallagnol apresente os nomes dos que o contrataram para palestras. "A sociedade tem o direito de saber quem são e quanto ele recebe por elas. O princípio da transparência vale para todos os servidores públicos", disse Lamachia, de acordo com informações do Painel.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou na quarta-feira (23) procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

A polêmica começou após a Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu website. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante. A empresa informou ainda que se retratava "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol". 

Corregedoria do MP investiga venda de palestras de Dallagnol

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta quarta-feira (23) procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

A polêmica começou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu site. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

A empresa informou ainda que se retrata "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol".

A representação foi feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e, de acordo com a Folha, será analisada pelo corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego sem prazo estabelecido. Segundo o CNMP, Portela participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.

O corregedor tem três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância, ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se o PAD for aberto, uma comissão será montada dentro de um prazo para investigar, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Finalizado esse processo, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.

Os deputados responsáveis pela representação pediram que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os valores de cada palestra e a declaração dos clientes à Receita Federal.

Defesa

Em nota à Folha, a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná afirmou que "é claramente descabido a reclamação dos deputados". E informou que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP reconhecem que integrantes podem realizar atividade docente gratuita ou remunerada.

A Procuradoria ainda disse ao jornal que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e que em 2016 os valores foram destinados a entidade filantrópica - que não foi nomeada -, no total de R$ 219 mil.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

MP pede imediato cumprimento de pena imposta a Dison Lisboa

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Ministério Público do RN requereu ao Juízo de Direito da Vara Única de Goianinha imediatas providências para o início da da pena imposta ao deputado estadual Disson Lisboa (PSD), condenado a cinco anos de reclusão, “por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
E pediu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para providências em torno da Lei da Ficha Limpa.
“O TJRN, em despacho do desembargador Glauber Rêgo, remeteu os autos do processo ao Juízo de Goianinha, confirmando ser na instância de origem que deve ser expedida a guia de execução penal provisória e observadas as formalidades necessárias a execução provisória da pena. O desembargador deixa claro que o Juízo local deve dar cumprimento a decisão do STJ”, justifica.
Alerta que “pedido de suspensão do início da execução juntado aos autos pela defesa do deputado se cuida de tentativa de burla a decisão do STF, que negou suspensão da execução provisória determinada pelo STJ”.
“Utilizou-se o réu de joguete jurídico visando impedir a atuação desta magistrada no cumprimento de decisão de Tribunal Superior, misturando institutos jurídicos diversos, ao fim de que este juízo se encontrasse impossibilitado de dar início à execução provisória da pena”, destaca a petição do MPRN.

Após denúncia contra Temer, Câmara deixa de lado pedidos de impeachment

rodrigo-maia

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer forneceu o argumento perfeito para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocasse de vez em banho-maria os pedidos de impeachment do presidente.
Maia vinha sendo cobrado pela oposição para que tratasse dos pedidos e, agora, diz que “não tem sentido tratar disso ao mesmo tempo que já está sendo apresentada uma denúncia pela PGR”. Oficialmente, Maia diz que não está arquivando os pedidos. Na prática, ganha tempo para que eles percam força.
Robson Pires

AUDIENCIA PUBLICA DEBATERÁ PL 06/2017 EM NOVA CRUZ.

Todas as atenções no município de Nova Cruz, se voltarão para a Câmara Municipal, onde ocorrerá nesta terça feira, 27 de Junho, às 19 horas, a Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 06 de 2017, do Poder Executivo, que institui a "Cidade Digital" e trata de outras providências, como as mudanças nas matrizes curriculares do município, que para o Sindicato dos Trabalhadores do RN - SINTE/RN promove retrocesso nas conquistas históricas da categoria.


A audiência pública contará com as presenças dos edis, principalmente do seu propositor, vereador Mateus Catolé - Vice presidente da casa e líder da oposição, de representantes do SINTE, de professores, funcionários municipais e de representantes do governo municipal.

Por Claudio Lima

E agora José, José para onde?


Por FERNANDO BRITO

Ueslei Marcelino, da Reuters, fez uma foto de Michel Temer que traz, de imediato, a lembrança de outra, do gaúcho Erno Schneider, que conheci como chefe da fotografia de O Globo, que clicou os desorientados pés de Jânio Quadros.
Não que Temer lembre Jânio, homem com trajetória política feita no voto e, mesmo com suas inconvencionalidades, de muito mais compreensão do Brasil e do mundo que este sujeito miúdo, que emporcalha a Presidência do Brasil.
Apenas naquilo que os pés revelam, a desorientação.
Temer, nesta virada de noite, reúne o que lhe resta para ver como contra-atacar.
Não tem mais com o quê.
Pode ser que ainda não tenha perdido os meros 172 votos de que precisa para ver recusada a abertura de processo e seu afastamento.
Mas está em marcha batida para isso.
Não se subestime a possibilidade de renúncia de Michel Temer, não como um gesto de grandeza, que ele positivamente não tem.
Pode ocorrer por pequenez, algo em que Michel Temer é um gigante.
Fonte: O Tijolaço

Os diálogos sórdidos de Michel Temer

Por FERNANDO BRITO
Embora todos já estivessem cientes do óbvio – a ligação entre Michel Temer e a mala de dinheiro recebida da JBS  por Rodrigo Rocha Loures, nada impressiona mais na denúncia apresentada por Rodrigo Janot do que os diálogos do ocupante do palácio do Planalto com o empresário-bandido Joesley Batista.
São avassaladoramente chocantes e inadmissíveis para um vereador de cidadezinha do interior, que dirá ao presidente de uma das maiores nações do mundo.. E olha que foi só a “cota“, uma espécie de resumo, da denúncia, porque o documento completo só amanhã será levado so Supremo Tribunal Federal.
Tudo é sórdido, a começar da combinação de encontros clandestinos entre ambos:
JOESLEY: Eu gostei desse jeito aqui.
TEMER: Desse jeito aqui
JOESLEY: Eu vim dirigindo, nem vim com motorista.(…)
TEMER: ah, você veio sozinho?
JOESLEY: Eu vim sozinho, mas aí eu liguei pra ele (Rodrigo Rocha Loures) era 10h30, então, por isso que eu atrasei uns cinco minutinhos. Aí, deu 9h50 eu mandei mensagem pra ele. Eu falei. Aí ele não respondeu. Deu 10h05 e eu liguei para ele falei, ô RODRIGO, cadê? Puta, eu tô num compromisso. Vai lá. Fala… Eu passei a placa do carro.
TEMER: (sim, sim)
JOESLEY: Eles. Fui chegando, eles abriram, nem dei meu nome.
TEMER: ah você não deu nome? Ótimo.
JOESLEY: Não, fui chegando, eles viram a placa do carro, abriram, entrei. Entrei aqui na garagem.
TEMER: Melhor, então.
JOESLEY: Funcionou super bem,
E mais:
TEMER: Aí você
JOESLEY: É…
TEMER: Pela garagem
JOESLEY: …pela garagem
TEMER: Sempre pela garagem, viu?
JOESLEY: Funcionou super bem à noite
TEMER: É JOESLEY: Onze hora (sic) da noite, meia noite, dez e meia, vem aqui
TEMER: Não tem imprensa
JOESLEY: A gente conversa uns dez minutinhos, uma meia horinha, vou embora.
Fica evidente, portanto, que não foi um encontro isolado, mas da combinação de um canal constante de negócios escusos.  Janot observa que se nota ainda “que os encontros futuros não seriam apenas com Rodrigo Loures, , pois o próprio Presidente  aventou a possibilidade de novos encontros no Palácio do Jaburu” . E fica claro, nas palavras de Temer,  que Rodrigo foi nomeado como  “mala”:
JOESLEY: (…) Eu queria falar sobre, falar sobre isso e falar como é que é que… pra mim falar contigo, qual é a melhor maneira, porque eu vinha falando através do GEDDEL, através … Eu não vou lhe incomodar, evidente se não for algo assim.
TEMER: (…) as pessoas ficam, sabe como é…
JOESLEY: Eu sei disso. Por isso é que…
TEMER: (…) um pouco TEMER: … é o RODRIGO.
JOESLEY: É o RODRIGO? TEMER: o RODRIGO. JOESLEY: Ah, então ótimo.
TEMER: pode passar por meio dele, viu? (…) da minha mais estrita confiança (…)
JOESLEY: Tá
TEMER: Vamos dizer que você não possa…
JOESLEY: Eu prefiro combinar assim, ó, se for alguma coisa que eu precisar, tal e tal, eu falo com o RODRIGO. E se for algum assunto desse tipo aí…
Foi só o início.
Na próxima semana, será apresentada a denúncia sobre obstrução da Justiça, também explicitada numa gravação.
As histórias de corrupção sempre pode ser negada ou deixada na desgraça do emissário filmado com a mala de dinheiro.
Mas os diálogos, pessoais e intransferíveis, que logo estarão sendo reproduzidos por toda parte, é que são demolidores para Temer.
Não tem desculpas nem explicações.
Fonte: O Tijolaço