Na Câmara dos Deputados, educadores defendem a soberania da Petrobras e a destinação dos royalties do petróleo para a educação
Nesta terça-feira (11/08), a partir das 14h, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros movimentos sociais participam de ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para lutar a favor da educação de qualidade para todos os brasileiros e garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. Educadores e mulheres de todos os estados, que participam da 5ª Marcha das Margaridas nos dias 11 e 12/8, vão marcar presença no evento.
O Plano Nacional da Educação (PNE) traça 20 metas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. A Lei 12.858/2013, já destina essas porcentagens para a educação, porém o Projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), visa a diminuir a participação da Petrobras e abre espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal, o que compromete o financiamento da escola pública brasileira.
Para a CNTE, ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o País: “Na época do Fernando Henrique Cardoso, também foi aprovado um Plano Nacional de Educação (PNE), mas que não saiu do papel porque não tinha financiamento. Agora, para que todas as metas sejam cumpridas, não se pode abrir mão dos royalties”, reforça a secretária de assuntos municipais da CNTE, Selene Michielin.
O PNE, entre outros objetivos, prevê universalizar as matrículas escolares, aumentar a oferta de escolas de tempo integral, equiparar a remuneração média dos professores com outras categoriais de mesma escolaridade, implementar o piso salarial e garantir planos de carreira para todos os profissionais da educação, regulamentar o Sistema Nacional e o Custo Aluno Qualidade, tudo isso mediante a elevação do percentual de investimento na educação para 10% do PIB - compromisso inatingível sem os recursos do petróleo.
SERVIÇO
Ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras:
Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados - Brasília / DF
Dia 11/8, a partir das 14h
Informações para a imprensa:
Frisson Comunicação
(61) 3964-8104 | imprensafrisson@gmail.com
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