Os membros da Campanha Nacional do
Plebiscito Constituinte aprovaram a participação e mobilização em massa para os
atos em defesa da Petrobrás, da Democracia e por direitos, que acontecem em
todo o Brasil na próxima sexta-feira (13). Durante o ato, o movimento defenderá
a Reforma Política realizada por meio de uma assembleia constituinte e
soberana, eleita exclusivamente para esse fim. A decisão foi tomada na VI
Plenária Nacional pela Constituinte, realizada nesta sexta feira (6) em São
Paulo, com a presença de 17 estados mais o Distrito Federal.
A CUT tem consenso em relação à importância das manifestações no dia 13,
baseadas em reformas estruturantes pela Democracia, Reforma Política e contra
uma política econômica liberal com a qual não concordamos. A crise atual é uma
crise institucional e política, exigindo uma solução também política
Júlio Turra, diretor executivo da CUT nacional
Segundo Júlio Turra, diretor
executivo da CUT nacional e membro da Secretaria Operativa Nacional do
Plebiscito, a participação no ato é fundamental para a visibilidade da campanha
por uma Reforma Política democrática, em oposição ao projeto de setores
conservadores da sociedade, como a PEC 352/13, conhecida como PEC da Corrupção
e reavivada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
"A CUT tem consenso em relação à
importância das manifestações no dia 13, baseadas em reformas estruturantes
pela Democracia, Reforma Política e contra uma política econômica liberal
com a qual não concordamos", afirma o dirigente. "A crise atual [pela
qual o Brasil passa] é uma crise institucional e política, exigindo uma solução
também política".
Solução política é
Constituinte para Reforma do Sistema Político
"A crise é aguda, mas devemos
perceber que a saída política para esse momento de crise é a nossa campanha,
não tenha dúvidas disso", destaca, ressaltando que é preciso
recuperar a credibilidade da política por meio de uma reconfiguração do sistema
político, incluídos os poderes legislativos, executivos e judiciários. Julio
Turra destacou que há sinais claros de reação popular caso o ônus dos problemas
do poder público caia sobre os trabalhadores. Dois exemplos são as greves
metalúrgicas do ABC paulista e a greve histórica dos professores do Paraná.
Ricardo Gebrim, também membro da
Secretaria Operativa Nacional da Campanha do Plebiscito tem a mesma opinião de
Turra.
"Uma crise política não se
resolve com medidas econômicas, apenas com propostas que alterem o
sistema político", destaca, apontando questões como o fim do financiamento
privado de campanha e a maior participação popular nas decisões políticas.
Para o advogado, há um cerco
conservador em relação às pautas e movimentos progressistas no Brasil -
não apenas à Reforma Política -, o que exige uma mudança na dinâmica de
ação da esquerda. "Há um cerco político que envolve vários aspectos,
com ação ofensiva na área econômica, midiática e política", relembra.
"E a pior coisa a fazer quando se está em cerco é continuar
cercado, em defensiva. A ofensiva é necessária para virar o jogo",
ressalta, apontando a Reforma Política como uma estratégia que afetaria diretamente
os interesses das elites, pois ampliaria a representação popular e equilibraria
a correlação de forças nas disputas políticas.
Existem reformas e
reformas
Mas é preciso cuidado com o projeto
de reforma a ser aprovado. Maristela Matos, secretária de mobilização do PT,
atenta para o fato de que houve uma mudança substancial na articulação da
direita para o tema.
"Nós achávamos que queríamos uma
reforma política e a direita queria que continuasse tudo como está. Agora
sabemos que eles querem a sua própria reforma, com viés conservador",
afirma. "Nós precisamos nos mobilizar permanentemente nas ruas até dia 13,
inclusive por sabermos que uma das pautas da manifestaçao é a Reforma Política
que amplie a força popular", destaca.
O deputado Renato Simões, ao
apresentar um panorama sobre a tramitação de propostas relativas à
Reforma Política no Congresso - como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)
1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) - lembrou de uma promessa de
Henrique Alves, ex-presidente da Câmara Federal, de reunir a Secretaria
Operativa Nacional do Plebiscito com o colégio de líderes.
"Talvez valesse a pena conversar com Eduardo Cunha sobre essa
proposta", ponderou.
Saiba Mais
A batalha da
Comunicação
A questão da Comunicação não
ficou para trás na discussão. O secretário geral da CUT-CE, Helder
Andrade, salienta o domínio da direita sobre os meios de Comunicação no
Brasil, com concentração de mídias e conteúdo conservador. "No
Ceará, as rádios populares estão dominadas pela discussão da
direita". Bia Barbosa, secretária de Comunicação do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), destaca a discussão da reforma
política como intimamente ligada à Democratização da Comunicação.
"Não vamos conseguir Reforma
Política sem Democratização da Comunicação e nem Democratização da Comunicação
sem Reforma Política. Basta ver a bancada da mídia no congresso e o número de
políticos com concessão pública de rádio e TV. As duas pautas precisam ser levadas
de forma conjunta", afirma. Bia informou os participantes da plenária
sobre a realização do Encontro Nacional
pelo Direito à Comunicação, que acontecerá em abril, em Belo Horizonte (MG). A
Campanha do Plebiscito organizará uma atividade autogestionada durante o
evento.
Outras pautas
Durante a plenária, um calendário de
ações foi apontado. A primeira será um ato nacional em Brasília no começo de
abril, quando completa um ano que Gilmar Mendes pediu vistas do processo que
analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede o financiamento
privado de campanha eleitoral. Outro, é o Encontro Nacional da Campanha pelo
Plebiscito, a ser realizado na primeira semana de setembro, quando a campanha
completa um ano do recolhimento de quase 8 milhões de assinaturas pelo
plebiscito constituinte. Uma terceira é a ação massiva para participação
popular no ato convocado pela CUT na próxima sexta-feira (13).
Para Júlio Turra, está claro que a
manifestação do dia 13 não é uma manifestação de apoio ao governo, já que
pautas como a retirada das MPs 664 e 665 e a contraposição à política econômica
do ministro Joaquim Levy são bandeiras da CUT. "Se pudermos definir o
dia 13 de alguma forma, é dizendo que somos contra o golpe, mas queremos
mudanças fortes na condução política do país. Puxemos a base para os atos do
dia 13!", ressalta.
Fonte: Portal da CUT
Nenhum comentário:
Postar um comentário