SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA VOTO ABERTO NA CASSAÇÃO DE MANDATOS

A matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigorAgência Brasil
Publicação: 30/10/2013 16:41 Atualização:


O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares foi aprovado nesta quarta-feira (30/10) em comissão especial formada para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor.

No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi assegurar a preservação do texto original para que a proposta não precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. “Qualquer modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade”, destacou.


Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências quanto à amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que não haveria mais votações secretas para cassação de mandato. Alves fez a afirmação após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Fonte: Correio Braziliense

Estudante do RN cria aplicativo que corrige gabarito do Enem

Ferramenta corrige questões automaticamente na internet, Iphone ou Ipad. Gabarito oficial foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça (29). 


Felipe Gibson 



Pedro Felipe Menezes conta que objetivo é 'automatizar correção' da prova do Enem (Foto: Ubirajara Carratu)Criar uma forma de facilitar a vida dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi o que motivou o estudante Pedro Felipe Menezes, de 18 anos, a desenvolver um aplicativo para correção dos gabaritos das provas. Criado no ano passado, o "Gabarito Enem" (clique aqui para experimentar) ganhou nova roupagem na internet e versão para Iphone e Ipad. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o gabarito oficial do exame nesta terça-feira (29). Estudante do projeto Metrópole Digital, que forma mão-de-obra especializada em desenvolvimento de hardware e software em Natal, Pedro Menezes desenvolveu o aplicativo em parceria com o amigo Igor Lira, que é da cidade de Garanhuns, em Pernambuco. 

"Após a prova no ano passado pensamos em montar um site onde pudéssemos automatizar a correção dos gabaritos", explica. saiba mais MEC divulga gabarito oficial do Enem Enem reduz interpretação e fica com jeito de vestibular, dizem professores Quem acerta todo o Enem não tira nota 1.000; entenda como é o cálculo No aplicativo, o usuário marca a opção e recebe a correção automaticamente. Ao fim, o Gabarito Enem mostra no campo superior da ferramenta o número de acertos, erros e o percentual de questões respondidas corretamente. O candidato tem a opção de escolher pelo 1º ou 2º dia do exame. No caso do 1º dia, são mostradas apenas opções da cor da prova feita pelo candidato. Já no 2º dia, o aplicativo também disponibiliza as opções pela prova de inglês ou espanhol. 

"Nossa ideia era exatamente desenvolver um aplicativo simples, funcional e mimalista", ressalta o jovem programador. O Gabarito Enem foi lançado no último sábado (27) com uma correção extra-oficial. O gabarito oficial foi disponibilizado no aplicativo no início da noite desta terça, quando o MEC divulgou as correções das provas de múltipla escolha.

Fonte: G 1
A Verdade

Collor diz que o processo de impeachment ajudou a consolidar a Constituição

Ex-presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse nesta terça-feira (29) que o processo de impeachment que resultou em sua renúncia à Presidência da República em 1992 contribuiu para consolidar a Constituição Brasileira, aprovada quatro anos antes. Em sessão no Senado que comemorou os 25 anos da Constituição de 1988, Collor disse que preservou os princípios constitucionais mesmo sendo "alvo das mais insólitas campanhas".

"Posso afirmar, portanto, que o processo de impeachment a que fui submetido, com minha participação direta e isenta, serviu para consolidar a Constituição, então com apenas quatro anos de vigência", afirmou.



Collor seria uma dos homenageados na sessão, ao lado dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Assim como FHC, o senador não compareceu ao plenário da Casa para receber a homenagem. Chegou atrasado à sessão, quando não havia mais nenhum dos homenageados, e discursou para um plenário quase vazio.

Lula recebe, ao lado de Renan Calheiros, medalha em comemoração dos 25 anos da Carta Leia mais
Segundo a assessoria de Collor, o ex-presidente se atrasou em compromissos anteriores --por isso não chegou a tempo de receber pessoalmente a medalha.
No discurso, Collor disse que durante o processo de impeachment ele procurou incorporar a "essência democrática" da Constituição. "Como primeiro Presidente da República a jurá-la na posse, cabia-me a redobrada responsabilidade de não tisná-la sob qualquer pretexto, mesmo sendo alvo das mais insólitas campanhas".

O senador afirmou que, mesmo como poder que tinha em mãos, não interferiu na condução do processo de seu afastamento da Presidência. "Acatei integralmente todas as demandas políticas e sociais. Preservei o livre e perfeito funcionamento das instituições democráticas, especialmente em relação a este parlamento, e em particular no que tange aos princípios constitucionais da separação, da independência e da harmonia entre os Poderes da União. Honrei a democracia, postando-me sob a primazia republicana, mesmo nos momentos mais conflituosos."

MEDALHA

Na cerimônia, o ex-presidente Lula fez nesta terça-feira uma homenagem pública ao também ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), dizendo que o peemedebista foi tão importante quanto Ulysses Guimarães (1916-1992) no processo de formulação da atual Carta Magna brasileira. Lula também criticou aqueles que "avacalham" a política, como a imprensa, e mandou recado a ex-senadora Marina Silva --que fechou aliança com o provável adversário de Dilma em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Segundo o petista, o principal mérito de Sarney foi permitir que os constituintes fizessem livremente críticas a ele.

"Em nenhum momento, mesmo quando era afrontado no Congresso, o senhor levantou um único dedo, uma só palavra para criar qualquer dificuldades aos trabalhos da Constituinte, que certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu."

Apesar de o PT ter feito oposição ao governo Sarney e até hoje integrantes da legenda atacarem sua atuação política, Lula e o maranhense patrocinaram uma aliança que perdura até hoje após o petista chegar ao poder, em 2003.

Em sua fala, Lula não fez menção à sua declaração de 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição, segundo a qual havia "300 picaretas" no Congresso. Mas reiterou que o PT, na época, não foi contrário à aprovação da Constituição --mas apresentou uma proposta que, se estivesse em vigor, ele próprio não teria conseguido governar.

"Queria lembrar os companheiros que muitas vezes dizem que o PT não assinou a Constituição. Uma mentira contada muitas vezes ganha um fundo de verdade. Tínhamos só 16 deputados, mas agíamos como se tivéssemos 460. Chegamos aqui com projeto de Constituição e de regimento interno. Se a nossa tivesse sido aprovada, certamente eu teria tido algum tipo de dificuldade para governar no país."

Também participaram do ato no Senado o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além de outros políticos que participaram da Constituinte. O hino nacional foi cantado por Fafá de Belém, tratada como "musa" da campanha das Diretas-Já.

Folha de São Paulo - Gabriela Guerreiro - De Brasília

PREFEITURAS NO RN FECHARÃO PORTAS EM PROTESTO CONTRA CRISE FINANCEIRA

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
 (Fonte: Femurn)/ Gilberto Dias
Gardência Oliveira

terça-feira, 29 de outubro de 2013

PRESIDENTE DA CÂMARA E DO SENADO DEFENDEM LEI QUE LIBERA BIOGRAFIAS DE AUTORIZAÇÃO

Foto: Sérgio Lima - Folhapress (Sen. Rena Calheiros e Dep. Henrique Alves)

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam nesta terça-feira a aprovação do projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.

Os dois congressistas dizem esperar que o Congresso encontre uma solução consensual para o tema, mas defendem a aprovação do projeto caso não seja encontrado um "meio termo" para o polêmico projeto.

"Sou a favor do projeto. Na dúvida, é sempre bom lutar pela liberdade de expressão. A matéria é controversa, a privacidade é tema que requer cuidado, mas na dúvida eu fico com a liberdade de expressão e de pensamento. Tem a proposta de rito sumário no caso de alguém se sentir prejudicado, lesado ou agredido. Com esse complemento a ser colocado no projeto, acho que ele poderá ser consensual", afirmou Henrique Alves.

Para Renan, o Congresso não pode autorizar censura à produção de biografias. "O Brasil tem mudado demais. Esse processo de mudança não nos permite conviver com a censura das biografias. Tenho posição contrária com relação a isso. Acho que o papel do PMDB presidindo a Câmara e do Senado é papel indiscutível que o partido tem que cumprir no sentido da garantia de liberdade de expressão. Sou contra qualquer censura, inclusive de biografias", disse o senador.

Renan disse que será "melhor" se a Câmara encontrar uma redação que contemple os favoráveis e os contrários à restrições das biografias, mas se isso não ocorrer, disse que o Legislativo tem que "defender a liberdade de expressão". "Se isso não acontecer, será um retrocesso."

O projeto está em discussão na Câmara. Henrique Alves disse que ele deve ser analisado pelos deputados na semana que vem, mas ainda não há acordo sobre outro projeto que tranca a pauta de votações da Casa --o que pode forçar o adiamento da votação.

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando houver uma janela para a votação da matéria, que deve ocorrer em novembro, o texto será discutido pelo plenário. O petista disse que não há indícios de grandes dificuldades. "Não me pareceu que haja dificuldades na base aliada quanto à matéria. Aqui não me pareceu que tivesse dificuldade. A conferir", disse.

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Fonte: Folha de São Paulo
Sergio Lima/Folhapress

Procurador responsabiliza Governo pela crise financeira

Alex RégisRinaldo Reis nega que gastos do Ministério Público tenham crescido mais do que na Saúde 
 Rinaldo Reis nega que gastos do Ministério Público tenham crescido mais do que na Saúde
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, reagiu às declarações dadas pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na edição do domingo (27). Para Rinaldo Reis, a responsabilidade pela crise financeira do Estado é do Executivo, que “não cumpre o seu papel” e não consegue otimizar a relação entre receitas e despesas do Estado. O chefe do Ministério Público Estadual disse que o governo Rosalba Ciarlini não age com “publicidade e transparência”, daí a necessidade de um inquérito civil que pudesse apurar a crise que atingiu mais recentemente o pagamento do funcionalismo e a redução dos orçamentos dos Poderes. 

“Identificamos uma anormalidade e precisamos averiguá-la, já que o Governo não esclarece voluntariamente”, frisou o procurador-geral de Justiça.

Ele observou há uma contradição entre o recorde de receita,  sobretudo no que diz respeito à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e a crise financeira que culminou com o atraso no pagamento da folha, uma vez que parte dos servidores só receberam os salários de setembro no dia 10 de outubro, quando deveriam estar com as remunerações disponíveis até, no máximo, o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

Para o procurador-geral, esta incoerência ainda não foi explicada. Rinaldo Reis salienta também que o crescimento da arrecadação é pujante e por isso não é aceitável a manutenção do corte mensal de 10,74% nos orçamentos dos Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Apurações

“Esse percentual já deveria ter sido reduzido”, opinou o procurador-geral de Justiça. O inquérito que apura as finanças sob gerencia do Executivo está em fase inicial. Rinaldo Reis destacou que as informações, alvo de análise, foram entregues pessoalmente pela governadora Rosalba Ciarlini, na noite de quinta-feira (24). O estudo terá início hoje. “Como é praxe, o Ministério Público, tão logo tenha suas conclusões, virá a público apresentá-las. O Ministério Público age com publicidade e transparência”, disse, antes de acrescentar: “Atestaremos se os índices (do Governo) estão corretos ou não”.

A investigação do MPE inclui as finanças do Estado como um todo, mas o objetivo principal é averiguar se o índice de 10,74% fixados em decreto governamental está correto.

O procurador Rinaldo Reis registrou também que o secretário  Obery Rodrigues “não falou a verdade” quando disse que os orçamentos dos Poderes estão acima dos patamares destinados à áreas vitais, como a Saúde. “Só para se ter uma ideia, o orçamento do MPE de 2012 para 2013 cresceu 4%, quando o próprio Governo estimou perto de 20%”, contestou.

O titular da Seplan apontou despesas de quase 20% com os Poderes durante o ano de 2013, enquanto que os gastos com a pasta da Saúde não chegam a 18%. Ele disse também que de 2010 para 2012 os orçamentos do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, MPE e TCE/RN cresceu em média 45%.
Matéria completa  veja AQUI 
Fonte: Tribuna do Norte 

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

MEC QUER ACABAR COM AS APAES? SE FOR VERDADE É UM ABSURDO E DESDE JÁ SOU CONTRA, QUE VENHA A CONAE-2014


O Ministério da Educação quer fechar as APAEs em todo o Brasil e transferir os alunos especiais para o ensino público regular. Parece um absurdo?

Milhares de pessoas acham que sim. “O governo não oferta subsídio, suporte e estrutura para que possa ser contemplada a chamada inclusão de todos no ensino regular”, afirma o Rodrigo Ribeiro, ex-professor da APAE de Iviaporã, no interior do Paraná, que iniciou um abaixo-assinado contra a proposta do MEC -- e que já conseguiu 3580 assinaturas.


O que está acontecendo é a alteração de um artigo do Plano Nacional de Educação, que prevê que, em 2017, sejam cortados os repasses de verba pública para APAEs e outras instituições de ensino especial. Isso faria na prática com que elas deixassem de existir e atender milhares de crianças e jovens do Brasil.


“Por isso pedimos com extrema urgência que todos se mobilizem pelo trabalho importante feito pelas escolas especiais e contra seu fechamento”, diz Rodrigo Ribeiro. Ele está pressionando o MEC e o senador José Pimentel (CE), autor do texto que altera o Plano Nacional de Educação. O projeto está tramitando no Senado.


" Sou delegado na CONAE 2014 representando os pais de alunos das escolas públicas estaduais e sou desde já totalmente contra a essa proposta no minimo ABSURDA!  Vamos lutar para que isso de imediatamente rejeitada pela Conferência Nacional. " - Eduardo Vasconcelos - radialista e bloguista.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

COMISSÃO TEVE AUDIÊNCIAS EM NATAL NA UFRN E IFRN E TAMBÉM PARTICIPARAM DA III FLIQ EM NATAL

 Eduardo, Jackson e Washington e o professor, Enildo Santos - UFRN
 Foto oficial: Jackson, Eduardo, professor Enildo Santos, Washington e Eugênio
 Na saída da UFRN fotos para registro
Os membros da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos (Coordenador Geral), Jackson silva e Washington Baraúna (membros) estiveram hoje em Natal em audiências com o Reitor do IFRN, Belchior Rocha e o Assessor da Reitoria para o Projeto de Expansão, Enildo Santos, tratando do Ensino Superior na Região Agreste Potiguar especificamente em Nova Cruz.

A primeira parada foi na UFRN, professor Enildo Santos reuniu-se com os membros da comissão na sala de reuniões do Gabinete da Reitoria. Eduardo Vasconcelos iniciou apresentando-se, juntamente com o Jackson e Washington, depois fez uma retrospectiva de como surgiu a comissão, o seu nascimento, suas necessidades e seus objetivos, inclusive sobre os dois debates realizados pela comissão, sendo que o último com a presença da Reitoria, onde no final do debate todas as autoridades presentes assinaram um documento se comprometendo-os a lutar em prol dos Campus da UERN e UFRN.

Eduardo também informou a assessor Enildo Santos de que a comissão também tem outros documentos assinados por vários parlamentares tanto a nível estadual como federal se comprometendo-os com a LUTA pelos CAMPUS da UERN e UFRN.

Professor Enildo Santos falou que a UFRN tem como objetivo expandir-se no estado e Nova Cruz consta nesta lista de intenções da universidade, como também Macau.  O projeto já se encontra em Brasília em análise, incluindo os cursos para Nova Cruz solicitados pela sociedade, através da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, que são Enfermagem, Letra Habilitação em Inglês e Ciências da Computação, além de Filosofia a Distância, mas pode haver mudanças, pois o MEC prefere que seja implantados cursos que absorvam os mesmos professores efetivos ou contratados para selecionar no mínimo dois cursos, tendo assim custos menores, mas isso pode ser discutido.  Quanto ao curso de Letras Habilitação em Inglês a UFRN tem "poucos" professores para a demanda, caso venha se concretizar, mas o caso também está sendo estudado.

Enildo Santos também lembrou de que existe um "acordo" entre a UERN/UFERSA e UFRN de que por exemplo a UERN abrangeria a Região do Oeste e Alto Oeste e a UFRN o Seridó, Médio Oeste e o Agreste. E as mesmas não implantariam cursos onde já existe através de outra universidade.  Mas o professor Enildo Santos garantiu aos membros da comissão de que se houver mudanças chamará a comissão para debater.  Enildo também falou que o retorno do campus para Nova Cruz, caso o MEC autorize haverá evidentemente concurso e contratos provisórios de professores e funcionários para suprir a demanda.

Finalizando o professor Enildo adiantou que na 3ª semana de novembro o mesmo estará em Nova Cruz visitando o campus acompanhado de técnicos para fazer levantamento estrutural do mesmo.

Professor Enildo aproveitou para dá uma dica de que para a UERN virar CAMPUS o essencial seria garantir isso em Lei na Constituição Estadual do RN.

 Audiência com o Reitor, BELCHIOR ROCHA-IFRN com membros da comissão: Eduardo, Jackson e Washington
 No final o Reitor BELCHIOR ROCHA concedeu entrevista ao radialista, Eduardo Vasconcelos
Em seguida a comissão se deslocou para o IFRN, onde foram recebidos pelo Reitor BELCHIOR ROCHA e depois de alguns minutos de debate o reitor concedeu entrevista ao Eduardo Vasconcelos que será levado próximo sábado no Programa NAÇÃO NOVA, mas a comissão adianta um trecho da entrevista onde o reitor Belchior antecipa de que em 2015 estará saindo o Edital do Curso Superior - "Tecnologia em Açucar e Alcool, antes não pelo fato do campus só ter aproximadamente 40 professores e para criar o Ensino Superior é necessário 60, mas em 2015 esse número será atingido, garantiu Belchior.  Além do mais o reitor deixou escapar de que existem uma possibilidade de também se ter a nível também de Ensino Superior o Curso de Licenciatura em Quimica.

Para Eduardo Vasconcelos é  importante esses dois cursos porque vem preencher a demanda da região, onde temos duas grandes usinas a de Arês e a de Baía Formosa, onde hoje uma grande parte dos que ali trabalham vem de fora, como por exemplo Recife, João Pessoa e Natal e com esses cursos isso pode ser revertido, pois teremos muito em breve profissionais da área habilitados a ingressarem nessas usinas ou mesmo em outras empresas que se instalarão nas proximidades da BR 101 brevemente, como também um pólo industrial que será também implantado próximo a cidade de Goianinha.

Eduardo agradeceu em nome de todos pela excelente entrevista concedida.

Quanto a UERN, Eduardo Vasconcelos sábado falará a respeito no Programa de sábado com mais detalhes sobre os últimos acontecimento em torno da decisão do CONSEPE de suspender editais nos 11 núcleos da UERN espalhados pelo Estado.

 Maquete do Castelão - Copa do Mundo 2014
 Professora Eleika Bezerra

 SME-Nova Cruz, professoras Socorro e Matilde
 Eduardo Vasconcelos, Socorro e Matilde
 Deputada FÁTIMA BEZERRA
 Chico Alves

 Amigos/as seridoenses presente ao debate
 Volnei Canônica, Coordenador do Programa "Prazer em Ler" - Instituto C & A, "roubou" a cena, pois foi muito claro quanto ao tema, falou o que os presentes queriam ouvir!
 Deputada Fátima Bezerra falou dos avanços obtidos na área da literatura no Congresso Nacional
No inicio da tarde a comissão participou da III FLIQ - Feira de Livros e Quadrinhos de Natal na UFRN, inclusive da Mesa Temática: Diálogos entre representantes de frentes parlamentares do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas e representantes das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora, promovido pelo FLEB - Fórum do livor, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas do RN.

Os debatedores foram: Eleika Bezerra - Vereadora em Natal e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Literatura, Fernando Mineiro - Deputado Estadual do RN e Presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura.  Chico Alves - Editor, autor e produtor cultural;  Aluisio Azevedo Junior - Autor e Livreiro; Volnei Canônica - Coordenador do Programa Prazer em Ler - Instituto C & A.

Mediação: Deputada Fátima Bezrerra - Deputada Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista do livro e da Leitura do Congresso Nacional e o professor, Júnior Souto.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

SENADO FEDERAL: PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A COBRIR TRATAMENTO DOMICILIAR DE CÂNCER

As despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados. Foi aprovado no Plenário, nesta terça-feira (22), e segue para a sanção presidencial, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que também prevê procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
Ana Amélia explica que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos serão tratados em casa. Até agora, no entanto, os planos de saúde só eram obrigados a arcar com os custos em ambulatório.
- Hoje é o dia mais importante do meu mandato. Porque está sendo concluído um processo aqui nesta Casa, que diz respeito a um milhão e cem mil pacientes portadores de câncer - disse a senadora agradecendo a todos os que contribuíram para a elaboração e a aprovação do projeto.
Outubro Rosa
O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do movimento Outubro Rosa,  a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra o câncer de mama. O texto aprovado, porém, atende a todos os portadores de câncer, como esclareceu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
- Desta forma, os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rins, estômago e pele poderão ser beneficiados - disse Renan.
Com a presença de representantes de diversas entidades ligadas à prevenção e ao combate ao câncer, vários senadores cumprimentaram Ana Amélia pela iniciativa de grande alcance e importância. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Agripino (DEM-RN) ressaltaram a melhoria na qualidade de vida do paciente por poder  receber tratamento em casa e a tranquilidade para as famílias. Agripino afirmou que o projeto está fazendo "renascer a vida para milhares de brasileiros".
Para o senador Pedro Taques (PTB-MT) a proposta "humaniza o tratamento" dos pacientes e as próprias ações do Congresso em favor das pessoas. Os senadores José Sarney (PMDB-AP), Wellington Dias (PT-PI) e Paulo Davim (PV-RN) destacaram o alto custo dos medicamentos e a possibilidade, a partir de agora, de garantir a condição à sobrevivência.
Vítima de câncer, o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) relatou a própria experiência com a cirurgia para retirada do estômago. Considerando-se um sobrevivente ele chamou o projeto de "vale-vida" pois é uma esperança para os pacientes com poucos recursos.
Tramitação
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacaram a rapidez na tramitação do projeto. Randolfe considerou um "recorde" o prazo para aprovação da matéria. Ele exaltou o esforço de Ana Amélia na defesa do projeto e no enfrentamento do "lobby dos planos privados de saúde".
Apresentada em 2011, como foi alterada no mérito na Câmara, a proposta (PL 3998/12), com relatoria do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) retornou ao Senado para análise das modificações pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em Plenário, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CAS, leu parecer favorável e disse que as alterações, "de pouca monta', ajudaram a aperfeiçoar o projeto.
O substitutivo trocou o termo “quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral” por “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral”. Os medicamentos antineoplásicos são usados para inibir ou evitar a disseminação de tumores malignos (câncer).
Fonte: Agência Senado

MINIRREFORMA ELEITORAL: LIMITAÇÃO DA PROPAGANDA EM BENS PRIVADOS CAUSA POLÊMICA

Projeto foi aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira e retornará ao Senado.
O debate sobre os destaques da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) ficou por conta de questões pontuais. A limitação de propaganda eleitoral em propriedades privadas, com a proibição de placas, bandeiras, cartazes, pinturas e inscrições nesses locais; e a proibição de bonecos em vias públicas causou polêmica entre os deputados.
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Discussão do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Dep. Manuela Dávila (PCdoB-RS)
Manuela D’Ávila: "Estarei proibida de colocar a bandeira da minha candidatura na minha casa".
Vários partidos defenderam a retirada do dispositivo que limita a propagada em propriedades privadas a adesivos de 50cm x 40cm, mas esse ponto foi mantido. O texto aprovado proíbe placas, bandeiras, cartazes, pinturas e inscrições em casas e outras propriedades privadas. Foi justamente um impasse sobre esse ponto que interrompeu a votação do projeto na semana passada.
Alguns deputados disseram que a limitação impede a liberdade dos eleitores de manifestar as suas preferências eleitorais, mas prevaleceu o argumento de que o gasto com aluguel de propriedades e placas para esse tipo de propaganda encarece as campanhas eleitorais e abre caminho para gastos não declarados.
Liberdade do cidadão
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a limitação vai afetar a liberdade política dos cidadãos de se manifestar no processo eleitoral. É o mesmo argumento da líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila. "Eu estarei proibida de colocar uma bandeira da minha candidatura na minha casa", criticou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chegou a dizer que, se a regra se aplicar à eleição de 2014, será descumprida por ele. “Eu vou colocar uma bandeira na minha casa”, disse.
Redução de custos
O relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu as críticas. Ele lembrou que muitas placas são pagas e instaladas com dinheiro das campanhas dos candidatos, a um custo alto. Ele ressaltou que o projeto limitou a propaganda nas propriedades privadas, sem proibir a manifestação do eleitor. “Estamos acabando com a possibilidade de corrupção eleitoral, já que os que fazem placa não declaram o volume de placas que fazem na contabilidade eleitoral”, argumentou.

Bonecos e bandeiras
A proibição de bonecos e bandeiras nas vias públicas durante as campanhas foi outro ponto de discussão. As bandeiras foram liberadas, mas os bonecos passaram a ser proibidos. O deputado Esperidião Amin (PP-SC) ironizou. “Respeitamos os bonecos em Olinda. Nas campanhas, não”, disse.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Discussão do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha rebateu dúvidas sobre a aplicação da minirreforma em 2014.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que foi prefeita de Olinda, criticou a proibição. Segundo ela, os bonecos permitem que os candidatos abordem o povo de uma maneira criativa. “Os bonecos gigantes significam o momento de festejar. Eleição é festa da democracia”, defendeu.

Aplicação das novas regras
Apesar da aprovação da minirreforma, restam dúvidas sobre a aplicação do projeto nas próximas eleições. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), voltou a dizer nesta terça-feira que o projeto não poderá ser aplicado em 2014 por violar a regra da anualidade. Segundo essa regra, as mudanças eleitorais só valerão para eleições subsequentes se entrarem em vigor um ano antes das eleições. Assim, a proposta deveria entrar em vigor no dia 5 de outubro.

O líder do PMDB e relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (RJ), no entanto, avaliou que toda a minirreforma será aplicada, já que trata apenas de procedimentos eleitorais e não de regras das eleições.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

" PRECONCEITO CONTRA BOLSA FAMÍLIA É FRUTO DA IMENSA CULTURA DO DESPREZO " - DIZ PESQUISADORA

Com Isadora Peron
O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.
Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.
O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não tem razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.
Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.
Na entrevista abaixo ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.
Como surgiu a ideia da pesquisa?
Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…
E quais foram os impactos que perceberam?
Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.
Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?
Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.
O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?
Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.
A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?
O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.
Fala-se que acomoda os pobres.
Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.
No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.
Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.
Qual é a sua avaliação geral do programa?
Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.
Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?
Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.
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Roldão Arruda - Estadão